O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou hoje que vai se reunir com líderes para deliberar a proposta de emenda constitucional sobre...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou hoje que vai se reunir com líderes para deliberar a proposta de emenda constitucional sobre demarcação de terras indígenas em agosto, após o recesso parlamentar.

Alcolumbre se comprometeu a se reunir com os líderes partidários para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o tema voltará a ser discutido após o recesso parlamentar, que começa na sexta (17) e vai até agosto.

Tese considera data como limite para demarcação de terras indígenas. A proposta usa a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para etnias terem direito à terra que estavam em suas posses.

No retorno do recesso parlamentar, eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto, porque nós estamos há muito tempo aguardando.Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Compromisso de pauta. A fala do presidente ocorreu em resposta a um apelo do senador Dr. Hiran (PP-RR), que pediu a deliberação da proposta.

Tema foi travado no STF (Supremo Tribunal Federal). Após ser aprovada pelo Congresso em 2023, uma proposta do mesmo teor foi invalidada pelo Supremo no ano passado.

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