O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar denúncias de que uma psicóloga contratada temporariamente pela Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, na região central do estado, estaria utilizando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) como moradia e circulando com trajes de banho na área de atendimento. Segundo a portaria publicada pelo MPTO,...

Unidade Básica de Saúde (UBS) de Aparecida do Rio Negro (TO) — Foto: Reprodução/Google Street View

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar denúncias de que uma psicóloga contratada temporariamente pela Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, na região central do estado, estaria utilizando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) como moradia e circulando com trajes de banho na área de atendimento.

Segundo a portaria publicada pelo MPTO, a denúncia aponta que um quarto da unidade foi destinado ao uso exclusivo da profissional durante a noite, de segunda a sexta-feira. De acordo com o documento, a situação teria provocado a realocação do espaço utilizado para descanso de médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham em regime de plantão.

Ao prestar informações ao MPTO, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a psicóloga utilizava as instalações do pronto atendimento como alojamento. Segundo o documento, a justificativa apresentada foi a busca por economia de recursos, evitando gastos com aluguel de imóvel para a servidora.

A profissional não teve o nome divulgado, e o g1 não conseguiu contato com a defesa dela.

A secretária afirmou que o município enviou documentos e relatórios de atendimento ao MPTO e aguarda o andamento do caso. Segundo ela, caso os órgãos responsáveis entendam que o pernoite da profissional não é permitido, a situação será revista.

Outro ponto investigado é o suposto custeio da alimentação da profissional pelo município. Conforme a portaria, a Prefeitura estaria arcando com essas despesas sem previsão legal específica. Segundo a secretária, a prefeitura não fornece refeições à servidora, e a resposta foi encaminhada ao MPTO.

Na avaliação do MPTO, um prédio público destinado à prestação de serviços de saúde não pode ser utilizado como residência ou alojamento particular por servidor que cumpre expediente regular e não atua em regime de plantão. O órgão também avalia se houve uso indevido da estrutura pública e de recursos municipais.

A investigação segue para apurar a veracidade das denúncias e averiguar possíveis irregularidades.

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