Em análise no Senado, a proposta que reduz a jornada semanal reacendeu o debate sobre produtividade, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

Maria Rita* trabalha na recepção de um hospital de segunda a sábado, das 9h às 18h. Aos domingos, é ela quem faz as compras do mercado, planeja a lancheira da semana da filha, cozinha e limpa a casa. “Só consigo descansar quando peço delivery e não preciso fazer a janta”, declara. 

Essa é a realidade das mães que trabalham na escala 6×1, jornada comum em setores como comércio, supermercados, farmácias, restaurantes, hotéis, hospitais e serviços. Acontece que a possibilidade de mudar esse sistema nunca esteve tão perto. Depois de mobilizar milhões de trabalhadores nas redes sociais, dominar o debate público e dividir opiniões entre especialistas, empresários e parlamentares, a proposta que reduz o limite de horas trabalhadas avançou no Congresso Nacional.

A pauta ganhou força em 2023, quando Rick Azevedo, então balconista de farmácia, publicou um vídeo no TikTok comentando como ele estava cansado da rotina e da falta de tempo que impactavam sua saúde física e mental. O conteúdo viralizou e deu origem ao Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que passou a defender jornadas menores e com mais qualidade de vida.

A adesão foi tão grande que uma petição pública reuniu milhares de assinaturas e o tema passou a ser debatido no Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em 2025, a deputada federal Erika Hilton protocolou a PEC 8/2025, que propunha alterar o artigo 7º da Constituição para instituir a jornada de quatro dias por semana, com limite de 36 horas semanais e sem redução salarial.

Em fevereiro de 2026, a proposta foi anexada à PEC 221/2019, apresentada anos antes pelo deputado Reginaldo Lopes. A partir daí, a discussão passou a ocorrer em torno desse texto principal. 

No parecer apresentado pelo relator, Leo Prates, o texto passou a prever:

1. Jornada máxima de 40 horas semanais 2. Manutenção dos salários 3. Garantia de dois dias de descanso remunerados por semana 4. Período de transição de 14 meses para adaptação das empresas

“Sabemos que as mulheres têm jornada dupla, tripla, quádrupla… Elas fazem muitas tarefas além do trabalho e também são, na maioria dos lares, as responsáveis pela consulta dos filhos, reunião escolar e uma série de outras atribuições”, declara Erika Hilton à CLAUDIA. 

“Quando pensamos na redução da jornada, nós estamos falando em garantir mais tempo para que elas possam conviver com suas famílias e cuidar não só das suas próprias coisas, mas também de si mesmas.”

Segundo dados da pesquisa Mulheres nas empresas: o que querem da carreira e da vida pessoal, feita pela Todas Group e pela Nexus, o autocuidado e a saúde mental são os aspectos mais sacrificados na hora de buscar crescimento profissional: 7 em cada 10 já abriu mão do bem-estar físico ou de hobbies em prol do trabalho e metade negligenciou a saúde mental pelo mesmo motivo. 

“Dois dias de descanso ainda não serão suficientes, mas pelo menos elas vão conseguir organizar melhor suas demandas. Vamos trabalhar e torcer muito para que elas também possam resgatar um pouco do olhar para si mesmas”, completa a deputada. 

De acordo com o estudo Cultura nas Capitais, divulgado em 2025 pelo JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale e em parceria com a Fundação Itaú, homens e mulheres com filhos de até 12 anos geralmente fazem menos atividades culturais do que quem não tem filhos, mas a queda é maior para as mulheres. 

Segundo a parlamentar, para ampliar o acesso não basta proporcionar apenas mais tempo, é preciso que o Estado funcione de maneira coordenada, olhando para as lacunas que precisam ser preenchidas. 

“Toda legislação, se vem de maneira esvaziada, é insuficiente – isso no debate de qualquer pauta. A redução da jornada tem a ver com qualidade de vida, o acesso à proteção, à saúde, à creche e a uma série de outros direitos”, explica. “Essas demandas também precisam ser debatidas para criar um ciclo virtuoso para que, de fato, o descanso e a qualidade de vida sejam assegurados no fim do dia.”

Os principais argumentos das empresas e entidades do setor produtivo contra a mudança estrutural são o aumento dos custos de contratação, a necessidade de mais funcionários para manter o funcionamento, a dificuldade de adaptação dos pequenos negócios e a carência de medidas econômicas de compensação.

Para Erika, é necessário mostrar o tamanho desses impactos. “Na maior parte dos casos, o custo com a mão de obra trabalhada é muito pequeno. A maior parte dos gastos das empresas tem a ver com o adoecimento dos trabalhadores, acidentes e ausências.”

De fato, o Ministério da Previdência Social registrou 472 mil afastamentos por saúde mental em 2024. Na comparação com 2023, o aumento foi de quase 67%. Os principais motivos foram ansiedade e depressão. Mulheres são as mais afetadas, representando mais de 63% dos casos, com idade média de 41 anos.

Se o absenteísmo é caro, estudos de saúde ocupacional indicam que o presenteísmo, pode gerar custos superiores. Ele acontece quando o trabalhador comparece ao trabalho, mas produz menos por problemas de saúde ou falta de engajamento. “Quando a gente reduz a jornada de trabalho, ele é mitigado”, afirma Erika.