Grandes editoras e autores processam o Google por suposto uso não autorizado de livros no treinamento do Gemini. O caso pode influenciar o futuro dos direitos autorais na era da inteligência artificial. O post Google enfrenta nova batalha judicial por suposto…

Principais destaques

A discussão sobre os limites da inteligência artificial acaba de ganhar mais um capítulo de grande relevância. O Google foi alvo de uma nova ação coletiva nos Estados Unidos, movida por um grupo de editoras, autores e organizações ligadas ao mercado editorial, que acusa a empresa de utilizar milhões de obras protegidas por direitos autorais para treinar os modelos de IA do Gemini sem o consentimento dos detentores dessas obras.

Segundo os autores do processo, o Google não apenas teria utilizado livros protegidos para alimentar seus modelos de inteligência artificial, como também teria removido ou alterado informações de copyright presentes nesses arquivos. Na visão dos responsáveis pela ação, essa prática teria servido para dificultar a identificação da origem do material utilizado durante o treinamento da IA.

O caso representa mais um capítulo da crescente tensão entre empresas que desenvolvem inteligência artificial generativa e os profissionais responsáveis pela criação de livros, artigos, músicas, imagens e outros conteúdos protegidos por direitos autorais.

Entre os responsáveis pela ação estão algumas das maiores editoras do mundo, como Hachette, Cengage e Elsevier. Também participam do processo o escritor Scott Turow e a organização S.C.R.I.B.E., que representa autores e profissionais da área editorial.

O ponto central da acusação não é apenas o uso das obras, mas a forma como elas teriam sido obtidas.

Durante muitos anos, editoras permitiram que o Google digitalizasse livros para integrá-los ao Google Books. O objetivo sempre foi facilitar pesquisas realizadas pelos usuários, permitindo localizar títulos e consultar pequenos trechos das obras antes de uma eventual compra ou empréstimo.

Esse modelo sempre funcionou de maneira bastante limitada. O serviço não disponibiliza livros completos para leitura pública. Em vez disso, apresenta apenas pequenas partes do conteúdo acompanhadas de informações bibliográficas.

Segundo a ação, essa autorização possuía um propósito muito específico e jamais incluiu o direito de utilizar essas mesmas cópias para desenvolver sistemas de inteligência artificial.

Os autores também afirmam que livros disponibilizados por editoras na loja Google Play teriam sido utilizados com a mesma finalidade, novamente sem qualquer autorização específica para treinamento de IA.

Na avaliação dos responsáveis pelo processo, houve uma clara mudança de finalidade no uso das obras, transformando conteúdos enviados para serviços de busca e distribuição em matéria-prima para um produto completamente diferente.

Um dos pontos mais sensíveis do processo envolve um suposto documento interno do Google citado pelos autores da ação.

De acordo com a denúncia, esse documento demonstraria que funcionários da empresa já discutiam internamente os riscos jurídicos relacionados ao uso de livros protegidos por direitos autorais para treinamento de inteligência artificial.

Caso esse documento seja confirmado durante o andamento da ação, ele poderá se tornar uma das principais evidências apresentadas pelos autores, já que indicaria que havia conhecimento prévio dos riscos legais envolvidos.

Até o momento da publicação desta notícia, o Google não havia respondido oficialmente aos pedidos de comentário sobre o caso.

Esta não é uma ação isolada.

Nos últimos anos, praticamente todas as principais empresas que desenvolvem inteligência artificial passaram a enfrentar processos semelhantes. Google, OpenAI, Meta e Anthropic acumulam ações movidas por escritores, artistas, jornais, editoras, fotógrafos e outros criadores que alegam uso não autorizado de suas obras.

O crescimento acelerado dos modelos generativos fez surgir uma pergunta que ainda não possui resposta definitiva: uma empresa pode utilizar conteúdos protegidos por direitos autorais para ensinar uma inteligência artificial a produzir novos textos, imagens e respostas?

Por outro lado, autores e editoras argumentam que o treinamento de modelos comerciais de IA vai muito além de uma utilização limitada. Para eles, as empresas estão construindo produtos bilionários utilizando conteúdos produzidos por terceiros sem oferecer qualquer tipo de remuneração ou licença.

Nos últimos meses, duas decisões importantes tomadas por tribunais da Califórnia favoreceram empresas de inteligência artificial.