O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pode editar uma nova medida provisória (MP), nos moldes do programa "Brasil Soberano", para socorrer os setores da economia que vierem a ser atingidos pelo novo tarifaço que os Estados Unidos…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pode editar uma nova medida provisória (MP), nos moldes do programa "Brasil Soberano", para socorrer os setores da economia que possam ser atingidos por um eventual novo tarifaço dos Estados Unidos.

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O governo também não descarta retomar a aplicação nos mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade. As medidas, contudo, serão avaliadas com cautela e tomadas conforme a necessidade, disse. As declarações foram feitas a jornalistas na noite desta terça-feira (14).

Nesta quarta-feira (15), acaba o prazo para conclusão da investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre supostas práticas anticomerciais brasileiras. Essa investigação pode resultar na aplicação de uma sobretaxa de até 25% sobre produtos brasileiros vendidos para os Estados Unidos.

Durigan disse que todas as alternativas para fazer frente ao eventual novo tarifaço serão avaliadas com cautela. Ele classificou uma nova sobretaxa como uma medida "despropositada".

“A gente precisa primeiro avaliar se, de fato, se confirma mais essa medida despropositada, para a gente avaliar quais são os setores afetados e a gente vai chamar os setores para dialogar e avaliar quais as condições, quais as medidas que eventualmente podem ser propostas. Mas tudo com muita tranquilidade", relatou o ministro.

Questionado se existe alguma possibilidade de aplicação da lei de reciprocidade, o ministro confirmou que sim. "A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma suspensão do tarifaço [pelos Estados Unidos]. Com isso, agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, que a gente retome o processo de reciprocidade", relatou Durigan.

Ele também não descartou editar uma MP para socorrer setores, caso necessário. "Eu não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie de fato o impacto que trará às empresas brasileiras", explicou.

Durigan também disse que o governo trabalha com a possibilidade de negociar com os Estados Unidos uma lista maior de exceção de produtos ao tarifaço, para mitigar os efeitos da medida sobre a economia e as empresas brasileiras.

Apesar de quatro reuniões técnicas e de um esforço para demonstrar que as acusações americanas carecem de embasamento técnico, a leitura do governo federal é que o Brasil deve ser sobretaxado em 25%, conforme mostrou o Valor. Seria, na avaliação do governo brasileiro, uma forma de o governo americano adentrar, ainda mais, na disputa política entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).