Danilo de Almeida MartinsTriste rankingGraças a liminares do STF, na fase do mata-mata, o Brasil é o “melhor”Por Danilo de Almeida Martins

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleSem lei e sem fiscalização, o Brasil admite abortos acima de 20/22 semanas por simples liminares e lidera esse triste ranking. (Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt/Gazeta do Povo)Ouça este conteúdo

Entramos na fase do mata-mata na Copa do Mundo. Os dois primeiros colocados de cada um dos 12 grupos, além dos oito melhores terceiros colocados na classificação geral, se enfrentam em partidas decisivas.

Entretanto, em outra competição, no mata-mata dos inocentes, ninguém vence o Brasil.

O leitor acha que estamos exagerando?

Acompanhe um breve exame das políticas abortivas dos países que passaram para a fase de 16 avos de final da Copa e as compare com a análise de nossa atual situação, feita no final deste artigo:

México: o aborto passou a ser descriminalizado após uma decisão da Suprema Corte, em setembro de 2023, quando o tribunal entendeu que criminalizar a morte de inocentes violaria os direitos humanos e a “autonomia reprodutiva”. Por se tratar de uma federação, cada um dos 32 estados possui autonomia sobre suas próprias leis, mas o limite federal é de 12 semanas;

Suíça: na Confederação Suíça, o aborto é permitido dentro das 12 semanas, tal como no México. Segundo levantamentos, a grande maioria (80%) dos assassinatos intrauterinos se dá até a oitava semana de gestação, por meio de medicamentos;

Estados Unidos: tal como no México, cada estado tem sua lei de proteção à vida. Graças à queda do mentiroso precedente Roe vs. Wade, há limitações à morte de inocentes em vários estados e, naqueles que a admitem, geralmente o limite gestacional gira em torno da 24ª semana;

Alemanha: de acordo com o parágrafo 218 do Código Penal alemão, a prática é ilegal, mas impunível. Sua admissibilidade se dá seguindo a regra do Aconselhamento, que impõe o limite de 12 semanas, uma consulta obrigatória em um centro homologado e a obrigatoriedade de se aguardar um intervalo de 3 dias entre a consulta e o procedimento. Em casos de risco de vida da gestante e violência sexual, o Aconselhamento e o Período de Espera estão dispensados;

Bélgica: bebês belgas podem ser assassinados até a 12ª semana de gestação, mas há um período de reflexão de 6 dias entre a primeira consulta médica e a realização efetiva do abortamento;

Espanha: na Península Ibérica, matar inocentes é permitido até a 14ª semana de gestação ou até a 22ª semana, em casos de risco à vida da gestante ou “graves anomalias fetais”, podendo ultrapassar esse período gestacional em casos de anomalias fetais “extremamente graves e incuráveis”. O período de espera e reflexão, que era de 3 dias, foi recentemente retirado da lei. Menores de 16 e 17 anos podem realizar o aborto sem o consentimento dos pais;

França: aqui, o “direito” de matar o filho passou a ser assegurado na própria Constituição, legalizado por livre escolha até a 14ª semana de gestação, sendo que, após esse período, somente se houver risco de vida à gestante ou doença incurável no feto;

Argentina: desde janeiro de 2021, nossos “hermanos pequeños” podem morrer por qualquer motivo até a 14ª semana de gestação. Após a 15ª semana, somente em casos de grave risco de vida de suas mães ou em decorrência de estupro;

Colômbia: os ventres colombianos não são lugar seguro até a 24ª semana de gestação. Aliás, a Suprema Corte daquele país incluiu aí também os ventres estrangeiros. Após esse período, somente em casos de violência sexual, risco à saúde da mãe ou má-formação severa do feto que comprometa sua sobrevivência;

Inglaterra: a Inglaterra autoriza a morte de seus nacionais desde 1967, de forma gratuita, através do seu sistema público de saúde, o NHS. Até a 24ª semana, bebês ingleses podem ser mortos por motivos de saúde física ou mental da mulher ou por razões socioeconômicas da família. Acima desse prazo gestacional, somente em casos de risco à saúde ou por graves anomalias fetais;

Países Baixos: da mesma forma que na Inglaterra, até a 24ª semana os bebês holandeses (e das outras dez províncias) podem ser mortos. O procedimento também é livremente realizado em mães estrangeiras que tenham esse desejo e não vejam problema em matar seus descendentes. O período de reflexão também foi abolido em 2023;

África do Sul: desde 1996, este é o país mais permissivo do continente africano. Aborta-se até a 12ª semana sem qualquer justificativa e até a 20ª por motivos socioeconômicos, risco à saúde da mulher, estupro, incesto ou má-formação grave do bebê. Após a 20ª semana, somente em casos restritos;

Canadá: a partir de 1998, a Suprema Corte canadense derrubou as restrições ao aborto, não havendo uma lei específica sobre o tema. Não há, pois, um limite legal para o abortamento. Entretanto, na prática, a maioria das clínicas realiza o assassinato intrauterino a pedido da mãe até a 24ª semana, sendo que, após essa idade gestacional, somente por razões médicas graves;

Marrocos: o aborto é proibido, sendo admitido apenas quando a gravidez representa risco direto para a vida da mulher;