Uma nota técnica, publicada nesta segunda (24/8), sugere — entre outras propostas — o fortalecimento das fontes de financiamento do fundo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sugeriu, nesta segunda-feira (24/8), aperfeiçoamentos em relação ao projeto que propõe a criação do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

O documento, que foi publicado pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT), reconhece a relevância da criação do fundo, mas identifica aspectos do modelo econômico-financeiro que merecem aperfeiçoamento para assegurar a efetiva sustentabilidade e a natureza rotativa do Fundo.

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