Presidente com possibilidade de oito anos no poder inibe surgimento de novas lideranças no partido

benefício do assinante

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

benefício do assinante

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Salvar para ler depois

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Edição Impressa Diminuir fonte

Renato Janine Ribeiro Professor sênior da Faculdade de Filosofia da USP e ex-ministro da Educação (governo Dilma, 2015)

Nos anos de Copa do Mundo, como o atual, o candidato de oposição à Presidência sempre promete extinguir a reeleição, caso ganhe o pleito. Explicarei por quê, no final desse artigo.

A reeleição não é tradição latino-americana. Faz tempo que nos sistemas políticos há uma diferença clara: parlamentarismo na Europa, presidencialismo nas Américas. Mas o modelo norte-americano se distinguia do latino-americano: nos Estados Unidos, a reeleição presidencial era rotina; na América Latina, era vedada, para limitar o caudilhismo.

Essa situação muda nos anos 1980. A democratização nos conserva presidencialistas, mas, na década de 1990, por influência de organismos internacionais empenhados em preservar políticas econômicas neoliberais, vários países adotaram a reeleição.

Foi o caso do Brasil, com Fernando Henrique Cardoso, e da Argentina. Mas nisso a direita errou: em 1998 FHC faria facilmente seu sucessor (e José Serra seria um homem feliz). Quem ganhou com a reeleição foi a esquerda: Lula –que em 2006 não teria sucessor fácil, uma vez cassado José Dirceu—, Hugo Chávez, e Evo Morales.

Alterar instituições, que deveriam ser duradouras, para atender a uma finalidade imediata leva a consequências inesperadas.

Passadas três décadas de reeleição, o debate continua. Um argumento a favor dela é que, em nosso presidencialismo, o começo do mandato é tomado pela montagem do governo. Há cargos de confiança a preencher, negociações políticas, adaptação. No segundo ano há outras eleições; no terceiro se consolida a gestão; o quarto ano é marcado pelo calendário eleitoral. Já um segundo mandato é limpo, com pequenos ajustes na máquina governamental.

A alternativa frequentemente apresentada —um mandato presidencial único de cinco anos— criaria um descompasso entre o mandato presidencial e os legislativos, acentuando o risco de um presidente governar com minoria no Congresso.

Já o custo político da reeleição é apenas interno aos partidos. Como o presidente tende a ser o candidato natural ao segundo mandato, ele se distancia dos demais líderes partidários. A política se personaliza em torno de uma única figura.

Sem reeleição, outros nomes poderiam ganhar espaço: por exemplo, no PSDB dos anos 1990 ou no PT dos anos 2000, teria sido possível e necessário outros dirigentes surgirem como alternativas de liderança.

Pior ainda, a decisão de disputar ou não um segundo mandato depende só do ocupante do cargo. Substituí-lo contra sua vontade gera desgaste no eleitorado. Em 2002, Tarso Genro derrotou, na convenção do PT gaúcho, o então governador Olívio Dutra –mas perdeu a eleição, com a oposição dizendo que nem o PT confiava no PT. Nunca mais um incumbente foi desafiado numa convenção no Brasil.

De todo modo, o principal efeito negativo da reeleição não está no interesse público e sim na dinâmica interna dos partidos, porque aumenta a distância entre o presidente e os demais líderes. Daí, Tarcísio se fazer de cego, surdo e mudo na campanha de Flávio Bolsonaro; daí, Michelle atacá-lo. Mesmo olhando para 2030, sabem que a eventual eleição do filho inibiria suas candidaturas daqui a quatro anos.

Por isso, candidatos de oposição prometem acabar com a reeleição: precisam obter apoio de outros dirigentes partidários, que temem se fragilizar, ante um presidente com possíveis oito anos no poder. A promessa de limitar o mandato a quatro anos facilita alianças. Mas essa promessa não tem a menor chance de se cumprir. Um mente e os outros fingem que acreditam.

TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.