Franklin FerreiraHistóriaOs Estados Unidos aos 250 anos: liberdade, virtude e ConstituiçãoPor Franklin Ferreira

Dê de presentePrefira a Gazeta no Google"Washington cruzando o Delaware", de Emanuel Leutze, mostra um episódio da Guerra de Independência Americana. (Foto: Wikimedia Commons/Domínio público)Ouça este conteúdo

Neste sábado, 4 de julho, os Estados Unidos celebram 250 anos de sua independência. Poucas nações exerceram influência tão profunda sobre a história moderna. Ao longo de dois séculos e meio, o país tornou-se uma potência política, econômica, militar, científica e cultural, desempenhando papel decisivo na derrota de regimes totalitários, na expansão do comércio internacional, no avanço tecnológico e na defesa da liberdade em diversas partes do mundo.

Naturalmente, a história americana não é isenta de contradições. Como toda grande nação, conheceu injustiças, guerras, divisões e períodos de declínio moral. Ainda assim, seus 250 anos oferecem uma oportunidade para reconhecer o que tornou essa experiência política singular: uma nação fundada não sobre uma identidade étnica, mas sobre princípios; não sobre um rei, mas sobre uma Constituição; não sobre uma igreja estatal, mas sobre uma herança protestante que moldou sua concepção de liberdade, responsabilidade e dignidade humana.

A independência dos Estados Unidos foi a separação das 13 colônias britânicas da Coroa inglesa, após mais de uma década de tensões políticas, econômicas e constitucionais. Não se tratou apenas de uma reação contra impostos, mas de uma resistência à pretensão do Parlamento e do rei Jorge III de exercer autoridade sobre colonos que reivindicavam os mesmos direitos e liberdades dos demais súditos britânicos.

A Guerra da Independência, travada entre 1775 e 1783, teve momentos decisivos. Em Lexington e Concord, o conflito começou. Em Bunker Hill, os colonos demonstraram capacidade de resistência. Em Trenton, George Washington restaurou o moral do Exército Continental. Em Saratoga, a vitória americana convenceu a França a entrar na guerra. Por fim, em Yorktown, em 1781, o exército britânico foi cercado e obrigado a render-se, selando a vitória americana.

Mais do que conquistar autonomia nacional, os Estados Unidos afirmaram um princípio revolucionário: o poder civil não é absoluto. Os colonos entendiam que seus direitos provinham da tradição constitucional britânica e, acima dela, do próprio Criador. Quando o Parlamento passou a legislar e tributar sem representação efetiva das colônias, muitos concluíram que o pacto entre governantes e governados havia sido rompido.

Nos EUA, o Estado deixou de ser considerado a fonte dos direitos e passou a ser julgado por sua fidelidade a direitos que o precedem

Nesse contexto surgiu a Declaração de Independência, redigida principalmente por Thomas Jefferson e aprovada em 1776. Seu argumento central tornou-se uma das afirmações políticas mais influentes da história: todos os homens foram criados iguais, receberam do Criador direitos inalienáveis, e os governos existem para proteger esses direitos, não para concedê-los.

Essa afirmação alterou profundamente o pensamento político ocidental. O Estado deixou de ser considerado a fonte dos direitos e passou a ser julgado por sua fidelidade a direitos que o precedem. Quando um governo se torna tirânico, perde sua legitimidade moral. Essa convicção ultrapassou rapidamente as fronteiras das 13 colônias, oferecendo ao mundo um modelo de governo constitucional baseado na limitação do poder.

A verdadeira originalidade dos Estados Unidos, entretanto, talvez não esteja na Declaração de Independência, mas na Constituição elaborada poucos anos depois. Diversas nações proclamaram liberdade. Poucas conseguiram preservá-la.

Os fundadores americanos compreendiam uma verdade esquecida em muitas épocas: o maior perigo para uma sociedade livre não é apenas um governante mau, mas a concentração do poder. Por essa razão, a Constituição de 1787 criou um sistema cuidadosamente equilibrado.

O governo federal recebeu competências limitadas. Os estados conservaram ampla autonomia. O poder foi dividido entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada instituição recebeu mecanismos para limitar as demais. Posteriormente, a Carta de Direitos reforçou as garantias individuais contra abusos do próprio governo.

Cristianismo, poder e realinhamento civilizacionalO cristão e a legítima obediência ao EstadoAs origens do contrato social na Reforma ProtestanteEsse modelo nasceu de uma visão profundamente realista da natureza humana. Influenciados pela tradição cristã e, em especial, pela compreensão reformada do pecado, muitos dos fundadores sabiam que nenhuma autoridade terrena permanece imune à corrupção. Não acreditavam na bondade inerente dos governantes. Sabiam que homens virtuosos podem exercer bem o poder, mas também que homens pecadores frequentemente abusam dele. Por isso, a limitação constitucional do poder não expressava desconfiança apenas de determinados governantes, mas da própria condição humana após a Queda.

A Constituição americana não foi construída na expectativa de governantes perfeitos, mas na certeza de que eles jamais existiriam. Essa compreensão permanece uma de suas maiores contribuições para a civilização política.

A Guerra Civil Americana, travada entre 1861 e 1865, colocou em risco a própria excepcionalidade dos Estados Unidos ao ameaçar destruir a experiência constitucional iniciada em 1776 e consolidada pela Constituição de 1787.

O conflito começou com o bombardeio do Forte Sumter e foi marcado por batalhas sangrentas. Em Antietam, Abraham Lincoln encontrou as condições para anunciar a Proclamação de Emancipação; em Gettysburg, a União conquistou sua vitória mais emblemática, preservando a república; em Vicksburg, assumiu o controle do Rio Mississippi, dividindo a Confederação; e, em Appomattox Court House, o general Robert E. Lee rendeu o principal exército confederado a Ulysses S. Grant, encerrando a guerra.

A permanência da escravidão expunha uma profunda contradição entre os princípios da Declaração de Independência e a realidade da república, enquanto a secessão dos estados sulistas colocava em dúvida a sobrevivência da União e da própria ordem constitucional.

A Constituição americana não foi construída na expectativa de governantes perfeitos, mas na certeza de que eles jamais existiriam

Lincoln compreendeu que preservar a União e abolir a escravidão eram objetivos inseparáveis. Sua vitória restaurou a unidade nacional, reafirmou a autoridade da Constituição e fortaleceu o ideal americano de liberdade sob o império da lei.