Estudo do Unicef analisou as propostas dos 5 principais candidatos à Presidência sobre violência contra crianças

Estudo do Unicef analisou as propostas dos 5 principais candidatos à Presidência sobre violência contra crianças

A organização analisou os documentos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral de 5 postulantes ao Planalto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Foram identificadas 178 menções a crianças e adolescentes. O tópico educação concentrou o maior volume de citações (42), seguido por segurança pública e violência (39), saúde (30), proteção social (28) e esporte (8). Outros direitos somaram 31 menções.

O levantamento indicou abordagens distintas entre as candidaturas. Nos planos de Zema, Flávio Bolsonaro e Renan Santos, o tema mais recorrente ligado à infância foi a educação. Já nas plataformas de Lula e Caiado, o combate à violência foi o assunto principal nessa faixa etária. Renan Santos foi o único entre os 5 candidatos que não citou explicitamente a violência contra meninos e meninas em seu documento.

Entre os candidatos que abordaram o tema, prevaleceram propostas repressivas ou punitivas. Os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema focaram no aumento de penas, ampliação do policiamento e mudanças no sistema socioeducativo, com destaque para a redução da maioridade penal –medida também defendida por Caiado. Segundo o Unicef, não foram apresentadas evidências ou dados nos planos que comprovem a eficácia da redução da maioridade para mitigar a criminalidade.

O plano de Caiado combinou o fortalecimento da investigação criminal com propostas intersetoriais de prevenção. Já a plataforma de Lula voltou-se predominantemente a ações de prevenção da violência infantojuvenil. Temas específicos como violência sexual surgiram em 3 programas (Lula, Flávio Bolsonaro e Caiado). Riscos no ambiente digital e violência doméstica foram mencionados por Lula e Caiado. Os homicídios de crianças em contextos urbanos apareceram apenas na proposta de Caiado, enquanto nenhum candidato trouxe medidas para conter mortes decorrentes de intervenção policial.

O levantamento do Unicef também indicou a ausência de recorte de vulnerabilidade nos planos. Meninos e meninas são tratados de forma homogênea, sem considerar especificidades de raça, etnia, gênero, deficiência ou território. Não há menções específicas a crianças negras e indígenas, grupos historicamente mais expostos à violência no país.

Em 2025, o Brasil registrou 2.079 mortes violentas de crianças e adolescentes –média de quase 6 por dia–, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026. No mesmo período, os casos de maus-tratos dentro de casa subiram 106%, somando mais de 38.000 ocorrências. O levantamento contabilizou ainda 61.000 casos de estupro ou estupro de vulnerável, praticados na maioria por conhecidos no ambiente doméstico.

O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, afirmou que proteger a infância exige agir antes que as violações aconteçam, por meio do fortalecimento da educação, da assistência social e da saúde. Para ele, investigar e responsabilizar autores de violência é necessário, mas as candidaturas precisam integrar a proteção integral como prioridade absoluta de desenvolvimento.