A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta última terça-feira (23), o projeto de lei que

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta última terça-feira (23), o projeto de lei que institui o programa “Férias sem Fome”, voltado aos estudantes da rede pública municipal. A proposta tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos alunos durante os períodos de recesso escolar, quando a merenda oferecida nas unidades de ensino é suspensa.

De autoria do vereador Robson Carvalho (União), o projeto prevê diferentes mecanismos para assegurar a continuidade da alimentação dos estudantes. Entre as medidas previstas estão a oferta de refeições diretamente nas escolas, a distribuição de gêneros alimentícios ou cestas básicas às famílias e a concessão de cartões de vale-alimentação.

Segundo o relator da matéria na comissão, vereador Daniell Rendall (Republicanos), a proposta busca atender famílias que enfrentam dificuldades para manter a alimentação dos filhos durante as férias escolares.

“O projeto cria uma alternativa para garantir que os alunos continuem tendo acesso à alimentação mesmo durante o recesso. Ao longo do ano, os estudantes passam cerca de 45 dias sem aulas, considerando os recessos do meio e do fim do ano, e muitas famílias dependem da alimentação oferecida nas escolas”, destacou o parlamentar.

A proposta foi aprovada durante reunião ordinária da comissão e segue tramitando na Câmara Municipal. O objetivo é reduzir os impactos da interrupção das atividades escolares sobre famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando que os estudantes continuem recebendo apoio alimentar mesmo fora do período letivo.

Participaram da reunião os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniel Valença (PT), Daniell Rendall (Republicanos), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).

Outros projetos de lei

Além do projeto “Férias sem Fome”, a comissão aprovou o projeto de lei que institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos, a ser celebrado em 26 de setembro. A proposta, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), busca incentivar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes.

Os parlamentares também emitiram parecer favorável ao projeto que reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial de Natal. A matéria é de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PV) e recebeu parecer favorável do vereador Daniel Valença (PT), que destacou a relevância cultural e histórica do grupo para a capital e para o Rio Grande do Norte.

06 de agosto de 2026