O plano segurança de Flávio Bolsonaro prevê investimentos, mudanças legislativas e e combate ao crime organizado. Leia na Gazeta.

Por Cristiano Carlos

Dê de presentePrefira a Gazeta no GooglePré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresenta os 12 eixos do plano de segurança (Foto: Luisa Purchio / Gazeta do Povo)Ouça este conteúdo

O Plano Brasil Sem Medo, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como plataforma de sua pré-candidatura à Presidência da República, é avaliado por especialistas em segurança pública como uma proposta consistente e com potencial de elevar o combate à criminalidade no país.

Estruturado em 12 eixos, o projeto prevê investimentos, mudanças legislativas e uma nova abordagem operacional no combate ao crime organizado. Analistas explicam que o desafio, apesar de grande, pode ser enfrentado.

O plano de segurança do pré-candidato do PL foi lançado na semana passada na Faria Lima, em São Paulo, região que concentra bancos, gestoras, fundos de investimento e grandes empresas, e que se tornou uma referência ao mercado financeiro brasileiro.

O endereço esteve recentemente no centro de investigações policiais: o Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal deflagraram a Operação Fluxo Oculto (desdobramento da Operação Carbono Oculto) contra fintechs da região, suspeitas de ligações com o PCC e acusadas de lavagem de dinheiro, fraudes fiscais e adulteração de combustíveis.

Até o momento, o pré-candidato do PL apresentou em linhas gerais alguns dos principais pontos que pretende enfrentar, caso seja eleito, a partir de 2027. Confira abaixo quais são os 12 eixos:

Flávio mira “fintechs de fachada” contra o crime organizado em evento na Faria LimaPT vai ao TSE contra vídeo de IA em que Flávio aparece como herói de filme de ação1- Facções criminosas tratadas como terroristasO primeiro eixo destacado no plano de segurança pública de Flávio Bolsonaro será classificar as facções criminosas, a exemplo do PCC e CV, como grupos narcoterroristas. A medida abre a possibilidade, inclusive, para as forças de segurança usarem armamentos "pesados" em áreas controladas pelos criminosos.

O especialista em Segurança Pública Roberto Motta é a favor da classificação das facções como grupos terroristas. Para ele, o entendimento previsto no plano Brasil Sem Medo permitirá ao Estado combater as organizações com o rigor necessário na desarticulação dos grupos criminosos.

“As facções têm atividades terroristas. Elas atuam como em um estado paralelo, com ocupação de territórios e infiltração em instituições. O plano vai possibilitar o Estado tomar medidas contra essas facções porque atualmente o governo olha para elas como se fossem um bando de garotos malcriados”, avaliou.

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é outro eixo central do plano. O tema tem o apoio do senador e pré-candidato do PL ao Executivo, mas precisará ser aprovado pelo Legislativo para entrar em vigor. A última movimentação ocorreu em 10 de junho, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 32/2015. A medida ainda passará por uma comissão especial e depois será votada em plenário. Se aprovada, ainda precisará ser analisada e votada pelo Senado para entrar em vigor.

O argumento central da proposta é restringir direitos sem eliminá-los, distinção que, se aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderia abrir caminho para a aprovação da redução da maioridade penal no Congresso.

Mas a medida também enfrenta resistências da esquerda, que recorreu ao Supremo para tentar barrá-la. Um mandado de segurança coletivo foi impetrado no Supremo por deputados da base governista.

Dados do Conselho Nacional de Justiça registrados em 2019 indicam que a taxa de reincidência entre menores infratores no Brasil era de aproximadamente 23,9%.

Roberto Motta defende a redução da maioridade com uma lógica direta. “A redução da idade penal reduz crimes por um fato muito simples: criminoso preso não está nas ruas cometendo crimes. A única forma de impedir que eles cometam crimes é colocando na cela de uma prisão. Essa lógica se aplica tanto para adultos quanto para jovens. Não há nenhuma diferença”, ressaltou.

O uso de militares de elite do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no patrulhamento das fronteiras terrestres do país de forma permanente é outra medida que consta no plano de segurança de Flávio Bolsonaro.

O especialista em segurança pública Alex Erno Breunig, membro da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares, entende que o reforço nas fronteiras brasileiras é fundamental para o enfraquecimento dos grupos criminosos. “A lógica é atacar a cadeia de suprimentos do crime antes que os ilícitos alcancem os grandes centros urbanos”.

De acordo com o plano Brasil Sem Medo, caso seja eleito, Flávio Bolsonaro vai investir na construção de cinco novos presídios de segurança máxima, seguindo o modelo adotado em El Salvador.

Trata-se de estruturas fortificadas e altamente vigiadas, capazes de manter isolados milhares de condenados. A ideia é acabar com o déficit de vagas no sistema prisional que, segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de 298 mil.

O advogado Mauro Salgueiro, especialista em segurança pública e privada, defende a implantação do modelo de El Salvador no Brasil porque as estruturas são capazes de isolar os criminosos de fato.