Por Leonardo Sakamoto, via UOL Treze trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação no sertão da Bahia financiada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal que…

Por Leonardo Sakamoto, via UOL

O resgate dos trabalhadores começou em 1º de julho, durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova (BA). Acompanhada pela Repórter Brasil, ela foi uma atuação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal coordenada pela Inspeção do Trabalho.

A obra de calçamento era executada por trabalhadores recrutados pela construtora Floresta Empreendimentos e Serviços Ltda. Eles atuavam em condições degradantes que representavam riscos às suas vidas. Sob forte calor, não tinham acesso à água potável nem equipamentos de segurança, entre outras violações.

A Repórter Brasil procurou o prefeito de Casa Nova e o deputado Adolfo Viana por e-mail, telefone e mensagem em redes sociais ao longo da última semana, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. Em conversa por telefone, a assessoria do gabinete do deputado se comprometeu a responder.

A construtora Floresta afirmou que não vai comentar o assunto. Em audiência no MPT de Petrolina (PE), a empresa assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil aos trabalhadores em verbas rescisórias e danos morais.

A Codevasf informou à Repórter Brasil que os recursos do contrato de R$ 29 milhões com a construtora Floresta são oriundos de RP2 (Resultado Primário 2), código que identifica despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Federal.

Anteriormente essas indicações ocorriam por meio das emendas de relator do Orçamento, conhecidas como RP9, declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022 pela falta de transparência.

No caso da RP2, os parlamentares indicam informalmente os beneficiários dos recursos, mas tais indicações não aparecem de forma transparente no Orçamento. Segundo as organizações, essa modalidade abre espaço para negociações políticas entre governo e Congresso.

A Codevasf está entre os dez órgãos que mais recebem recursos de baixa rastreabilidade, segundo levantamento da Transparência Brasil. Apenas em 2025, foram enviados R$ 218 milhões para a estatal por meio de rubricas de baixa transparência.

Criada durante a ditadura militar com o objetivo de promover projetos de irrigação na região da bacia do Rio São Francisco, a Codevasf foi turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares durante os governos Bolsonaro (PL) e Lula 3 (PT), principalmente em razão de obras de pavimentação e entrega de máquinas.

Trabalho ia de 7h à 18h sob sol forte, sem acesso à água potável

Sem água potável, armários, mesa ou cadeiras, dormindo em colchões no chão e com um único banheiro. Assim estavam alojados os 13 trabalhadores resgatados pela equipe comandada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, do MTE.

No alojamento, as refeições eram preparadas pelos próprios trabalhadores, e cada um comia sentado no próprio colchão. Um deles ficava encarregado de fazer a compra dos alimentos no mercado, depois reembolsado pela empresa — no valor limite de R$13,50 por trabalhador por dia. A água para beber vinha da torneira. Para lavar roupas, os 13 usavam o chuveiro, mas não tinham lugar para pendurar.

Um dos trabalhadores contou à reportagem que trabalhava na construtora Floresta desde fevereiro, sempre na informalidade. Ajudante de obras, este é o terceiro município onde ele atua pela empresa. No distrito de Santana do Sobrado, carregava os bloquetes e espalhava areia, sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), em troca de diárias de R$ 120, pagas quinzenalmente. Quem ficasse doente ou faltasse ao serviço, por algum motivo, não recebia.