O plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (30) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que confere aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde. A matéria não será votada hoje após recuo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (…

O plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (30) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que confere aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde. A matéria não será votada hoje após recuo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de quebrar o interstício e deliberar o assunto em uma única sessão de plenário.

“Nós vamos fazer hoje a primeira sessão de discussão da PEC, e [nas próximas sessões] nós vamos seguir as cinco sessões de discussão do primeiro turno. Quando todos nós fizermos as cinco sessões de discussão, eu vou botar [para votar] o requerimento proposto pelo senador Irajá de um calendário especial de votação da PEC”, anunciou Alcolumbre.

O Executivo federal tenta adiar a deliberação da proposta. A PEC da aposentadoria especial preocupa a equipe econômica devido ao impacto fiscal estimado em R$ 29,3 bilhões ao longo de dez anos sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“Não vou tirar a proposta de deliberação. E, segundo, não vou votar o calendário especial pra gente quebrar o interstício hoje e votar hoje, em primeiro e segundo turno, e tentar a promulgação para quinta-feira”, finalizou.

Senadores governistas veem o gesto como um afago à nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que assumiu a posição após a renúncia do cargo pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Teresa e Alcolumbre tiveram uma primeira conversa nesta terça-feira para falar sobre as pautas de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa.

Alcolumbre, no entanto, é pressionado por senadores para votar o texto antes das eleições no final do ano. O tema tem um forte apelo eleitoral, especialmente nos Estados nos quais a atuação dos agentes comunitários de saúde é mais forte.

Durante sua fala, o presidente do Senado reclamou ter sido criticado tanto pelos que são contra a aprovação da PEC quanto por aqueles que defendem a aposentadoria especial para esses trabalhadores. “O Congresso brasileiro, de uma forma ou outra, flexibilizou o arcabouço do Brasil. E efetivamente, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, é o responsável pela pauta-bomba de dois bilhões e quinhentos milhões de reais por ano, vinte e cinco bilhões em uma década?”, disse.