A certificação foi concedida pelo CNJ nesta segunda-feira (24), em Brasília, durante uma reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. - Divulgação/TJPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, a pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado confirma o desempenho da instituição no cumprimento das exigências relacionadas à divulgação de informações públicas e ao acesso da sociedade aos dados do Tribunal.

A certificação foi concedida pelo CNJ nesta segunda-feira (24), em Brasília, durante uma reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O documento foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin. Conforme as regras da edição de 2026, apenas os tribunais que atendem integralmente aos critérios aplicáveis recebem o certificado.

Para o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, a repetição do resultado demonstra que a transparência faz parte da gestão institucional. Segundo ele, a divulgação de informações de maneira clara, atualizada e acessível contribui para aproximar o Judiciário da população e fortalecer a confiança nas instituições públicas.

Em sua nona edição, o ranking avaliou 83 critérios, organizados em 11 áreas. Entre elas estão gestão, audiências e sessões, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria, tecnologia da informação, orçamento e finanças, licitações e contratos, gestão de pessoas, auditoria, sustentabilidade e acessibilidade.

A avaliação não considera apenas as informações declaradas pelos próprios tribunais. O CNJ também verifica diretamente os portais das instituições para conferir se os conteúdos exigidos estão disponíveis ao público. Neste ano, a análise foi realizada entre abril e maio e levou em conta a experiência do usuário durante a consulta às informações.

Para alcançar a pontuação máxima, o TJPE precisou cumprir requisitos relacionados à existência dos dados, atualização dos conteúdos, organização das informações e facilidade de acesso. O desempenho envolve áreas administrativas e jurisdicionais e atende ao interesse de cidadãos, advogados, pesquisadores, órgãos de fiscalização e demais usuários dos serviços do Tribunal.

Criado pelo CNJ em 2018, o Ranking da Transparência é atualizado anualmente e tem como finalidade incentivar os órgãos do Judiciário a ampliar a divulgação de informações públicas. A iniciativa também busca facilitar o acompanhamento das atividades dos tribunais pela sociedade e fortalecer o controle social.

O resultado de 2026 mantém o TJPE entre os tribunais com melhor desempenho no indicador. No ano passado, a Corte pernambucana também atingiu 100% dos critérios e esteve entre os quatro Tribunais de Justiça estaduais do país a obter a pontuação máxima.