O PS já tinha decidido que não ia viabilizar a moção de censura do Chega mas faltava decidir se iria votar contra ou abster-se. Ainda, pelo menos 2 pessoas morreram em ataques russos contra Kiev.

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Muito bom dia, notícias às 19h na Rádio Observador com Carla Jorge Carvalho. O Partido Socialista vai abster-se na votação da moção de censura ao governo. A iniciativa apresentada pelo Chega é votada esta tarde na Assembleia da República, mas já tem o chumbo pré-anunciado.

O PS já tinha decidido que não ia viabilizar a moção de censura do Chega, mas faltava decidir se iria votar contra ou abster-se. O Observador sabe que a escolha foi a abstenção e que a proposta foi feita pelo secretário-geral do PS no início da reunião da direção do partido, que decorreu ontem à noite. Fontes que estiveram presentes no encontro referem que José Luís Carneiro fez vários contactos durante o dia e chegou à reunião já com a decisão tomada. O Observador sabe também que nenhum socialista discordou da decisão, apesar de haver dirigentes que defendiam o voto contra, para o PS se desmarcar do Chega. Durante esta manhã, a bancada parlamentar do PS vai ainda reunir-se para discutir a orientação de voto já definida pelo líder do partido. A moção de censura ao governo, que foi apresentada pelo Chega, é debatida mais logo à tarde. Em causa, as polémicas que envolvem o Ministro da Administração Interna.

Esta notícia faz manchete a esta hora no site do Observador. Antes da votação da moção de censura, Luís Neves é ouvido durante a manhã em audição regimental no Parlamento. O ministro da Administração Interna deve prestar esclarecimentos sobre o período em que era director nacional da Polícia Judiciária.

Esta audição começa às 10h e tem como objetivo fazer um balanço e prestar esclarecimentos sobre as políticas do Ministério da Administração Interna, mas Luís Neves deverá ser confrontado com perguntas dos deputados sobre as polémicas que têm surgido nos últimos dois meses. Na antevisão desta audição, o líder parlamentar do PSD volta a sair em defesa de Luís Neves. Hugo Soares considera que o ministro já deu todas as explicações e espera que o foco da audição seja o trabalho feito no governo.

Espero que possa falar sobre o aeroporto de Lisboa e aquilo que se fez no aeroporto de Lisboa, que acabou com o caos no aeroporto de Lisboa. Aquilo que está a fazer no combate aos incêndios, cujos resultados estão hoje à vista. É isso que eu espero que seja a audição do Ministro da Administração Interna, porque, no mais, todas as explicações ele já deu. Temos é um problema todos. Uns querem ouvir, outros não querem.

O líder parlamentar do PSD, em declarações aos jornalistas ontem ao final da tarde no Parlamento, Hugo Soares considera ainda que a moção de censura ao governo serve apenas para dar palco ao líder do Chega.

Esta moção de censura é tão estranha como a quantidade de entrevistas que o deputado André Ventura deu nas últimas semanas, mas é precisamente para isso que ela serve. Vejam bem, na semana passada eu creio que o deputado André Ventura deve ter dado três, quatro entrevistas. Hoje dará mais uma, amanhã provavelmente dará outra. E nós andamos a alimentar o ego do deputado André Ventura, em vez de nos focarmos naquilo que verdadeiramente interessa.

Hugo Soares considera que esta moção de censura ao governo surge sem qualquer motivo. É a terceira vez que Luís Montenegro enfrenta uma moção de censura, uma iniciativa que já foi rejeitada pelo Parlamento português em 35 ocasiões. Apenas em 1987 foi aprovada uma iniciativa destas.

A atuação de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária vai ser, daqui a pouco, escrutinada pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Mas, Carla, a pressão política sobre o ministro da Administração Interna arrasta-se há várias semanas.

Meses. Foi no dia 10 de julho que foi divulgada a primeira notícia a envolver o nome de Luís Neves sobre as obras realizadas numa propriedade do atual ministro, no Conselho de Odemira. Mas desde então surgiram novos dados. O Procurador-Geral da República revelou que existem vários processos a envolver o nome do ministro, incluindo inquéritos criminais, um processo no Tribunal de Contas e ainda uma investigação de natureza administrativa. Está também a correr uma auditoria relativa aos mandatos de Luís Neves, enquanto liderou a Polícia Judiciária, pedida pelo próprio Ministério da Justiça. Carlos Pedro, podem ser levantadas muitas dúvidas durante a audição da Comissão Parlamentar desta manhã.

Até porque de todas as vezes que Luís Neves prometeu explicar os vários casos em que se viu envolvido, acabou por criar mais perguntas. A começar pelas obras realizadas na casa de Odemira, com a ajuda de um empresário de Barcelos que teve vários contratos com a PJ. A questão levou a uma investigação considerada urgente pelo Ministério Público e que continuou durante as férias judiciais. O procurador já afirmou aos jornalistas que quer que o processo avance o mais rapidamente possível. Há dúvidas sobre se todas as obras estavam devidamente autorizadas, contratadas e declaradas e se houve a utilização de recursos públicos ou da Judiciária para benefício próprio.

Depois do caso das obras em Odemira, Carlos, surgiram também notícias sobre o atrelado, apreendido pela PJ, que seguiu para as instalações da empresa de Barcelos.

E este será o caso politicamente mais sensível, em que já houve várias justificações de Luís Neves para o sucedido. Começou por dizer que tomou a decisão para poupar dinheiro à Judiciária, mas acabou a admitir que se fosse hoje, teria feito as coisas de forma diferente. Também neste caso, o Ministério Público já abriu inquérito. As relações da PJ e de Luís Neves com a Constro Barcelos têm sido muito questionadas, embora o ministro rejeite qualquer benefício ou favorecimento e garanta que não houve qualquer violação da lei. O que é certo é que a Procuradoria Europeia abriu uma averiguação preventiva aos contratos realizados pela PJ.

E há ainda o problema das declarações de rendimentos e património.

Luís Neves não apresentou algumas declarações durante o período em que dirigiu a PJ, nem deu informações sobre a empresa da mulher enquanto ministro, algo que estava legalmente obrigado a fazer. Nuns casos, alegou desconhecimento, noutros, razões de segurança. Os trabalhos da manhã devem ainda abordar a questão do carro que é utilizado por Luís Neves e que foi apreendido a um traficante e também a decisão de utilizar, para benefício da PJ, aparelhos de ginásio, sofás e televisões apreendidos noutros processos.

Carlos Pedro, com os casos que têm aumentado a pressão sobre Luís Neves e que devem ser abordados esta manhã na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. À tarde é discutida e votada a moção de censura ao Governo. O Observador apurou que o Presidente da República não fará nenhuma declaração pública sobre esta moção antes de ela acontecer, embora seja possível que o faça depois de ser confirmado o despacho.

E pode acompanhar a audição de Luís Neves numa emissão especial que começa às 9h com o Contracorrente e que se prolonga ao longo da tarde para acompanhar o debate e votação da moção de censura. Numa semana marcada pela subida do preço dos combustíveis, o Governo afasta, para já, mais apoios, garante que não está a lucrar com a crise energética e afirma que os preços em Portugal não são diferentes do resto da Europa. A Ministra do Ambiente e da Energia convocou uma conferência de imprensa ontem, ao final da tarde, para dizer que o Executivo tem sido alvo de críticas injustas. Em causa, as declarações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que tem acusado o Governo de lucrar com o aumento do preço dos combustíveis. Maria da Graça Carvalho explica que o líder socialista está a basear-se em números errados.

As afirmações do senhor secretário-geral do Partido Socialista, doutor José Luís Carneiro, quando afirma que o Governo está a lucrar com a crise, resultam de se estar a referir a um referencial completamente diferente. Não estamos a comparar duas realidades comparáveis. O doutor José Luís Carneiro está a referir-se aos impostos arrecadados em 2024 e 2025, tal como nós poderíamos referir aos impostos arrecadados pelo Partido Socialista nos seus anos de governação. Todo o valor arrecadado com o aumento do IVA foi usado para abater no ISP: cerca de €700 milhões.

A ministra Maria da Graça Carvalho garante que os aumentos em Portugal são os que se verificam também em toda a Europa. Lembra que o Governo adotou medidas como o desconto extraordinário do ISP, sempre que o aumento ultrapassa os €0,10, mas descarta para já mais apoios para fazer face à subida do preço dos combustíveis em resultado do conflito no Médio Oriente.