Bruno Cardoso Reis e Sofia Moreira de Sousa analisam o peso da diplomacia europeia, o apoio à Ucrânia, a importância estratégica da Albânia e o pacto de migração face à crise migratória em Ceuta.

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Novo episódio do Cinco Continentes, sempre ao sábado na Rádio Observador. Hoje, nesta nova edição, contamos mais uma vez com uma convidada especial. Já lá vamos. Eu sou o João Costa e Silva e conto sempre com a ajuda do historiador Bruno Cardoso Reis. Bruno, seja muito bem-vindo. Já não nos encontrávamos por aqui há algum tempo.

Sim, é verdade. Estiveste agora de férias, espero que tenha sido uma boa oportunidade para recuperar forças.

Foi, certamente. E agora estaremos aqui também para novas edições do Cinco Continentes. Esta semana trazemos mais uma convidada especial, a Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal. Seja muito bem-vinda, Sofia, obrigado por ter aceitado o nosso convite. Pelo que sei, estão no Summer Camp da Comissão Europeia, na Lousã, certo? O que se está a passar por aí, Sofia?

Certíssimo. Obrigada pela oportunidade desta conversa. Nós estamos na Lousã com 40 jovens vindos de vários pontos do país, representando áreas de estudo muito diversificadas, mas que têm algo em comum, que é interesse em cidadania ativa e interesse nos temas europeus. Temos estes jovens que diariamente têm aqui uma interação muito dinâmica com oradores, com mentores, com moderadores, jornalistas, e temos tido aqui uma série de debates e de questões bastante pertinentes. Se há algo que podemos concluir é que a juventude interessa-se pelos temas europeus, tem vontade de participar, e eu estou muito otimista quanto a esta geração e à capacidade desta geração utilizar os instrumentos que temos para dar resposta a todos os desafios que a Europa enfrenta.

E é muito bom ter esta geração mais otimista quanto à questão europeia. Bruno, partilhas também deste testemunho da Sofia?

Sim, tem sido ótimo e realmente acho que há razões para ter otimismo. São realmente jovens muito preparados e também muito interessados e que realmente têm grande capacidade de argumentação, de pensamento crítico, não se deixam intimidar pela presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, fazem questões muito questionantes. Acho que é realmente uma ótima iniciativa, que depois também se prolonga, porque eles ficam em contacto uns com os outros. Há um grupo de alumni, de antigos participantes nos Summer Camps e acho que é realmente uma ótima iniciativa e também uma oportunidade para conhecer localidades diferentes de Portugal. É sempre muito animado e este ano acho que tem corrido especialmente bem.

E quando há assim tanta participação, é sempre bom. Quanto aos assuntos do nosso Cinco Continentes, vamos começar por abordar a questão do Serviço Europeu de Ação Externa, a que a Sofia Moreira de Sousa pertence. Tendo em conta o papel consolidado dos corpos diplomáticos e das embaixadas de cada Estado-membro, pergunto-lhe, Sofia, a existência do Serviço Europeu de Ação Externa não corre o risco de ser redundante ou até de entrar em concorrência direta com a diplomacia nacional? Qual é a sua opinião?

Não, de forma alguma. O Serviço de Ação Externa e aquilo que representa, na verdade, não substitui a diplomacia nacional, muito pelo contrário, acrescenta. Temos uma cobertura com 145 delegações no mundo inteiro, ou seja, são as embaixadas da União Europeia. Na Europa, só a França e a Alemanha têm redes comparáveis, mas com menos número de presenças por este mundo fora. Depois temos também a possibilidade de congregar todas as ferramentas de política externa num só interlocutor. Uma embaixada nacional faz política e faz comércio. Uma delegação da União Europeia, na verdade, é política, comércio, financiamento ao desenvolvimento, condicionalidade do Estado de direito e, muito importante, por exemplo, nos países do alargamento, sanções, missões, negociação de adesão. Nenhuma diplomacia nacional consegue pôr o mercado interno em cima da mesa. Há um peso agregado que uma missão da União Europeia, uma delegação da União Europeia tem, desde já, porque se fala em nome dos 27 e do primeiro bloco comercial do mundo. E desta forma, obviamente que a alavancagem não é somável de outra forma, ou seja, 27 démarches separadas valem menos do que uma conjunta feita em nome dos 27. Depois temos também uma grande vantagem, que é uma menor bagagem bilateral. O Serviço de Ação Externa e as missões, as delegações da União Europeia no exterior não têm um passado colonial, não têm contenciosos históricos, nem existe a questão da diáspora eleitoralmente sensível e isso dá-nos uma margem de mediação que uma embaixada nacional muitas vezes carece. Obviamente que há limites, desde já o facto de que em política externa se aplica o princípio da unanimidade e a União Europeia apenas pode tomar posição quando os 27 Estados-membros concordam. Mas como eu referi, acima de tudo, é preciso termos presente que o Serviço de Ação Externa não visa nem pretende substituir a diplomacia nacional, nem as embaixadas nacionais, mas pretende acrescentar e sem dúvida que o consegue fazer. E é esta a grande vantagem de falar em nome dos 27, de falar em nome da União Europeia e, portanto, da União Europeia ter o seu braço diplomático com uma mensagem coerente e que é extremamente importante para as nossas relações com o mundo exterior.

Bruno, já ouvimos aqui a perspectiva da Sofia Moreira de Sousa. Como é que analisais também esta coexistência entre a diplomacia dos Estados e a ação do Serviço Europeu de Ação Externa? Este modelo de dupla diplomacia fortalece ou dispersa o peso da Europa no mundo?

Desde logo, é importante dizer que este modelo é o resultado da vontade dos Estados. Portanto, como dizia a Sofia, todas as decisões neste campo da política externa são por unanimidade, inclusive a decisão de criar o Serviço Europeu de Ação Externa. E, portanto, é porque os 27 estavam de acordo com esse modelo e viam mais-valias nesse modelo. Ele também é, em última análise, resultado de uma outra opção fundamental, que é: nós não queremos ter, ou pelo menos não houve um consenso até agora nesse sentido, um Estado federal europeu. É verdade que nos Estados federais, tipicamente, a ação externa é essencialmente uma responsabilidade do governo federal, do governo central, se quisermos. Veja-se o caso dos Estados Unidos, por exemplo. Mas a verdade é que mesmo quando esse modelo existe e está consolidado, por exemplo, no caso dos Estados Unidos ou mesmo no caso do Brasil, que também é outro Estado federal, cada vez mais os Estados constituintes desse Estado federal também têm alguma ação externa importante. Ainda recentemente, por exemplo, vimos o governador da Califórnia estar presente em fóruns ambientais ou em DAVOs, etc., a transmitir uma mensagem diferente sobre o que é pelo menos uma certa América em relação ao governo federal. Portanto, essa coexistência também não é uma coisa assim tão estranha e que seja apenas exclusiva dos países europeus. Agora, é evidente que implica alguma divisão de tarefas e também de algo que a Sofia poderá desmentir, mas eu penso, por exemplo, há reuniões regulares. Também é uma das funções da Embaixada da União Europeia promover reuniões regulares com todos os embaixadores da União Europeia para coordenar posições. Nesse sentido, acho que desde que as coisas sejam coordenadas, desde que não haja invasão de competências, não vejo que seja em si um problema, a não ser nesta medida, que é realmente, podia-se dizer, se fosse apenas uma voz europeia a falar, seria muito mais forte, mas aí temos esta questão, que é o modelo que nós queremos foi, no fundo, este modelo um pouco híbrido. O Jacques Delors falava da União Europeia como um objeto político não identificado. Portanto, não é bem uma federação, não é bem uma confederação, não é bem uma organização internacional, é um pouquinho mais do que isso ou um pouquinho menos do que isso, dependendo das áreas e, portanto, no fundo, foi o modelo que nós escolhemos, mas acho que tem claramente mais valias.

Vamos aproveitar também para falar agora da relação Europa-África. A Sofia Moreira de Sousa esteve destacada em África ao longo da sua carreira. Como é que caracteriza esta relação entre a União Europeia e o continente africano e em que medida é também urgente repensá-la sob um prisma mais pragmático?

Sim, eu tive a oportunidade de trabalhar na África do Sul, na Etiópia, junto da União Africana e depois, mais recentemente, em Cabo Verde. E algo que é comum nos três postos onde eu estive é a intensidade da relação e a necessidade que nós temos, a interdependência, a Europa da África e eu diria também a África da Europa. Nós temos repensado várias vezes a relação, aliás, basta pensar agora, tivemos a sétima cimeira da União Europeia, da União Africana, que aconteceu em novembro, em Luanda, no ano passado. Foi copresidida pelo presidente angolano João Lourenço e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e marcou 25 anos de uma parceria. Mas obviamente, como todas as cimeiras, é uma oportunidade para relançar a relação e focar-se nos instrumentos e nos aspetos que é mais importante e que é preciso avançar. Nós, do lado da União Europeia, temos a consciência plena que no mundo cada vez mais exigente que temos, precisamos de parceiros, precisamos de apoio a nível internacional, em vários fóruns internacionais, e temos uma relação muito privilegiada com muitos países do continente africano. Um dos esforços que a União Europeia tem vindo a fazer tem sido sempre de fomentar a cooperação regional e a cooperação continental do continente africano, e daí uma relação privilegiadíssima com a União Africana, porque obviamente que é muito mais fácil trabalhar temas quando estamos todos juntos e que há fóruns que agregam essas vontades. De instrumentos, a União Europeia tem agora o Global Gateway. Dos € 300.000 milhões a mobilizar entre 2021 e 2027 a nível global, metade, 150.000 milhões, é precisamente o pacote de investimento África-Europa. E já temos projetos que traduzem este investimento, o Corredor do Lobito, mas também uma meta que ficou assegurada agora na cimeira em Luanda, que é o compromisso de se trabalhar em conjunto no âmbito de trazer eletricidade limpa para cerca de 100 milhões de africanos Até 2030. Quando falamos do pragmatismo das relações, desde já, do lado africano, temos muitos países que têm matérias-primas críticas, mas que precisam de industrialização, de acrescentar valor para que não exportem apenas o minério em bruto. Do lado europeu, o Global Gateway vem precisamente dar estas respostas, de aumentar as parcerias, mas também permitir esta industrialização nos países africanos, trabalhar áreas como energia, transportes, digital. E depois temos temáticas em que temos vindo a trabalhar, e que é necessário continuar na área da migração, na área da mobilidade, paz e segurança, obviamente, com todas as situações que estão a ocorrer do Sahel, na República Democrática do Congo, no Sudão. O objetivo é da parte da União Europeia, trabalhando novamente com a União Africana, é que se encontrem soluções africanas para problemas africanos e estamos, enquanto parceiros, aptos a ouvir, a apoiar, a partilhar boas práticas. Mas temos outra matéria também extremamente importante: é a questão da dívida, é a questão da reforma da arquitetura financeira internacional, em que os países africanos têm uma grande palavra a dizer. Mas não podemos esquecer, obviamente, que a União Europeia continua a ser o maior investidor e o principal parceiro comercial de África. Temos outros parceiros muito importantes e a ganhar cada vez mais espaço, mas a relação da Europa com África é uma relação muito forte e que seguramente tem que continuar e é necessário haver estes diálogos a nível continental, mas também nas relações bilaterais com os vários países.

E Bruno, pergunto precisamente sobre esse pragmatismo, se é preciso nessa relação com África e o que é que mudou na geopolítica daquele continente para obrigar a Europa a rever também o seu posicionamento.

Eu acho que o que mudou é que, neste momento, todos os continentes, todos os países, são relevantes. Estamos num contexto geopolítico de muito maior competição e conflitualidade, e isso é mau, em geral, mas tem esta virtualidade que é, como aconteceu no período da Guerra Fria, de facto, temos grandes potências a disputar influência. Obviamente, os casos mais evidentes são os Estados Unidos e a China, mas, por exemplo, em África temos a Rússia, temos a Turquia, temos os Emirados Árabes Unidos, temos uma série de grandes potências ou potências médias que estão cada vez mais ativas. Portanto, isso significa que se a Europa não quiser perder demasiada influência, demasiados mercados, vantagens, até eventuais vantagens históricas que tenha, realmente tem de manter este empenho em África. Acho que é bastante claro. Aliás, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse ontem isso aqui, o ministro Paulo Rangel, que é uma ilusão pensar que vamos ter uma espécie de monopólio africano, isso não existe. Hoje em dia, de facto, os países querem ter diferentes oportunidades de cooperação e parceria e os africanos nisso são muito pragmáticos. E eu acho que realmente devemos abraçar em parte esse pragmatismo. As grandes discussões sobre o passado, sobre a memória, têm o seu lugar, até para mim, como historiador, acho que são importantes, mas não devem sobrepor-se ao foco no futuro. E falando mesmo com colegas africanos ou ouvindo dirigentes africanos, muitas vezes o que parece realmente mais importante é realmente esse foco no futuro, numa relação mais igual e que passa por esta dimensão pragmática, nomeadamente apostar muito menos numa espécie de caridade. Embora a ajuda ao desenvolvimento tenha o seu papel e a ajuda de emergência ainda mais, nenhum país está livre de um grande desastre em que precise de ajuda do exterior. Mas o que é realmente mais importante é haver investimento, haver negócios, haver parcerias que sejam de interesse mútuo, também para serem sustentáveis, até politicamente, em termos de apoio da opinião pública. E eu acho que aí, realmente, a União Europeia pode, e tem tido, realmente um papel muito importante, como referiu a Sílvia, e continua a ser de longe, os países europeus e a União Europeia continuam a ser os principais investidores, os principais parceiros na cooperação e portanto, acho que há razão para pensar que essas parcerias têm futuro, mas realmente acho que têm de ser repensadas muito mais neste modelo mais pragmático, de interesse mútuo, e muito menos, se calhar, no modelo mais tradicional, nesta ideia de uma espécie de caridade, que realmente também acaba que não seja bom para ninguém. Muitas vezes leva a projetos que têm muito boas intenções, mas depois são pouco sustentáveis. E portanto, acho que toda a gente tem a ganhar com esta viragem para um certo maior pragmatismo. Mas realmente seria um erro, do meu ponto de vista estratégico, a Europa desinvestir de África ou achar que a solução é virar as costas à África. O que nós vemos é que mesmo, por exemplo, os Estados Unidos, que historicamente têm tido um engajamento muito mais errático com a África, mesmo com o Donald Trump, por exemplo, manifestam interesse nalguns destes projetos, por exemplo, na questão do corredor do Lobito, que envolve ainda por cima a Angola, há um envolvimento muito importante do lado europeu, mas também há um interesse grande, por exemplo, dos Estados Unidos, porque tem a ver com a questão de acesso também a matérias-primas críticas.

Muito bem, ficamos ainda com temas vários aqui em carteira para a nossa segunda parte do "Cinco Continentes". Voltamos já a seguir, logo depois das notícias. Estamos de regresso para a segunda parte do Cinco Continentes, na Rádio Observador. Eu sou o João Costa e Silva, comigo, como é habitual, está o historiador Bruno Cardoso Reis, mas esta semana recebemos também Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, que nos tem dado aqui muito da sua experiência ao longo destes anos. Vamos falar agora e dar algum destaque à Ucrânia. Sofia Moreira de Sousa, foi um dos postos por onde passou e, por isso, pergunto-lhe: para a resposta à guerra na Ucrânia, quais foram as principais lições aprendidas sobre o papel real e a eficácia da União Europeia?

Desde já, aquilo que está a acontecer, infelizmente, continua na Ucrânia, a invasão da Rússia à Ucrânia, põe em evidência clara o valor dos princípios e do que está na base da criação da União Europeia. A democracia, a liberdade, o direito de escolha, o Estado de Direito. E, portanto, nós assistimos na Ucrânia a estes valores a estarem a ser defendidos com a própria vida dos ucranianos. E é muito importante para nós, e não nos podemos esquecer, que da parte da Ucrânia, houve sempre uma vontade, mais forte ou menos, de aproximação à União Europeia. Eu estive na Ucrânia em 2005, na Revolução Laranja, em que as pessoas foram pra rua porque não queriam um processo eleitoral corrupto e viciado. E incrível que já na altura, em Maidan, na praça principal, se viam as bandeiras da União Europeia. Recordo-me de falar com jovens e perguntar-lhes por que eles estavam na rua com a bandeira da União Europeia, quando se tratava de eleições internas para a presidência. E a resposta foi: "Porque nós queremos ser como vocês. Queremos acabar com a corrupção, queremos poder fazer opções, queremos poder viajar, queremos ter os valores que vocês têm, o que é a União Europeia, queremos aqui na Ucrânia". E não falavam só do mercado único, não falavam só de melhorar condições de vida financeiras, falavam realmente de uma aspiração ao modelo de vida que temos na Europa. E, portanto, aquilo que nós assistimos na Ucrânia é uma defesa dos nossos valores. A resposta da União Europeia tinha que ser, forçosamente, uma resposta à altura do que está em jogo. E foi. Nós conseguimos, e o mais importante, a meu ver, da ação da União Europeia, é continuar unida, é tomar decisão por unanimidade, passar mensagens inequívocas e fortes. E foi feito poucos dias após a invasão da Ucrânia pela Rússia, nós adotámos sanções bastante fortes contra a Rússia e houve um acordo neste sentido. E desde então, temos vindo a apoiar a Ucrânia em vários níveis, em apoio económico, apoio social, apoio diplomático. Só a nível financeiro, já mobilizámos mais de €200.000 milhões, com empréstimo adicional de €90.000 milhões este ano. Mas eu diria que realmente muito importante é continuarmos a dar uma mensagem muito clara de apoio incondicional à Ucrânia, que se traduz também nesta possibilidade da porta aberta da Ucrânia aderir à União Europeia no processo do alargamento. Temos um país que está a lutar pela própria sobrevivência e, ao mesmo tempo, está a implementar as reformas necessárias para aderir à União Europeia. Acho que demonstra bem o poder de atração que a União Europeia tem, aquilo que nós temos para oferecer, de países que se querem juntar. A mensagem que a presidente Von der Leyen levou a Kiev agora há dias, quando lá esteve pela última vez, é que iremos continuar ao lado da Ucrânia, a dar o apoio que for necessário, para ter a certeza que a Ucrânia pode fazer as suas escolhas de forma livre, que traduzam a vontade da sua população.

E Bruno, sobre esta questão da Ucrânia, que análise é que fazes da atuação europeia neste conflito ucraniano? A União Europeia revelou-se um ator estratégico ou expôs algumas dependências críticas? A Sofia Moreira de Sousa foi-nos dando aqui um retrato fiel de algumas dessas questões.

Eu acho que é um pouco das duas coisas. Por um lado, há que reconhecer este aspecto fundamental, que é difícil ser um ator estratégico, no caso da União Europeia, não sendo um Estado. E portanto, nós muitas vezes o que estamos é a exigir à União Europeia que se comporte como se fosse os Estados Unidos. Não é. Já falámos aqui disso, não é um Estado federal. Eu acho que é sobretudo difícil para a União Europeia lidar com crises e com crises de segurança. Não foi para isso que a União Europeia foi inicialmente desenhada, questões de crises de segurança, crises mais militarizadas. E isso muitas vezes exige respostas muito robustas, muito rápidas, e isso é difícil de conseguir a 27. Eu acho que tendo em conta isso, e tendo em conta aquilo que se ouvia em fevereiro de 2022, é: a União Europeia vai fazer o que faz sempre, que é umas declarações de repúdio, etc., e não vai acontecer nada, e os países europeus, cada um vai pro seu lado e não vai haver aqui um apoio significativo à Ucrânia. Não foi isso que aconteceu. Aliás, nós neste momento podemos dizer que se a Ucrânia continua a resistir, é graças à determinação, ao heroísmo da sua população, ao fato de eles não quererem ficar sujeitas informalmente ou formalmente ao Kremlin e quererem adotar este modelo de vida e modelo político de liberdades, de prosperidade, que são os da Europa mais ocidental. Mas também é porque a União Europeia está a apoiar a Ucrânia, porque basicamente a todos os níveis, inclusive neste momento ao nível militar, o apoio relevante é europeu. O pouco armamento americano que está a chegar neste último ano é por via de pagamento de países europeus e, portanto, realmente acho que isso mostra bem o papel crucial que a Europa está a ter. Até também nas declarações russas isso aparece, a Europa cada vez mais é referida como o grande inimigo que impede uma vitória russa na Ucrânia. Agora, é verdade, também expôs algumas fragilidades, alguns problemas, nomeadamente todo o modelo que nós tínhamos em termos de defesa e de indústria de defesa. A boa notícia é que apesar de tudo, isso está a avançar. Eu acho que era preciso avançar ainda muito mais rapidamente, mas isso é um problema geral. Os próprios Estados Unidos estão com dificuldades a adaptar-se a este novo contexto de conflitos de elevada intensidade, grande consumo de munições, etc. Mas portanto, acho que revelou algumas fragilidades que quisermos Mas também revelou-se muito mais capaz de agir estrategicamente do que a maior parte dos comentadores, dos analistas de outros Estados pensariam. Acho que provavelmente a Rússia também subestimou muito a capacidade de reação e de coesão da Europa.

Entretanto, vamos aproveitar o fato de termos aqui a Sofia Moreira de Sousa, que em breve vai assumir funções na Albânia, um país candidato à União Europeia. E pergunto-lhe, Sofia, qual é hoje a importância da Albânia e desta região dos Balcãs Ocidentais para a estabilidade do continente europeu?