Os Açores arrecadaram 78,1 milhões de euros com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2025, um valor recorde que pode ser ultrapassado este ano, ...

Os Açores arrecadaram 78,1 milhões de euros de receitas com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2025, um valor recorde que poderá ser ultrapassado este ano, apesar de o Governo ter reduzido os valores de incidência do imposto.

Segundo os dados agora divulgados pelo executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), em resposta a um requerimento entregue no parlamento açoriano pelo Bloco de Esquerda, as receitas com o imposto sobre a gasolina e sobre o gasóleo aumentaram 16 milhões de euros, em comparação com o ano anterior.

Até outubro deste ano, a região já tinha arrecadado 66,2 milhões de euros (ME) com o ISP, valor que poderá atingir os 80 ME até 31 de dezembro, atendendo à média cobrada mensalmente (que ronda os 6 ME).

Isto apesar de o Conselho do Governo, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, ter aprovado no final de outubro uma resolução que reduz os valores de incidência do imposto.

Na prática, esta redução corresponde a menos cinco cêntimos por litro, tanto na gasolina, como no gasóleo rodoviário, e pretende contribuir para a "neutralidade fiscal" e para a redução do impacto da subida dos preços dos combustíveis nas atividades económicas e no bolso das famílias açorianas.

Nos Açores, o teto máximo do preço dos combustíveis é definido mensalmente pelo Governo, ao contrário do que se passa no continente, onde os preços são livres e variam com maior frequência.

Desde 01 de novembro que o preço da gasolina de 95 octanas nas ilhas é de 1,934 euros/litro, ligeiramente acima do valor médio nacional, ao passo que o gasóleo rodoviário na região é de 1,994 euros/litro, abaixo da média nacional.

A proposta de Orçamento da Região para 2027, que será discutida e votada na Assembleia Legislativa dos Açores, na próxima semana, prevê uma receita de ISP de 80,9 milhões de euros, mais 5% do que a receita prevista para este ano, que era de 77 ME.

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