Segundo o especialista, a situação considera o período em que a federação estava válida e a convenção partidária já havia sido realizada - Bianca Amorim/Folha de Pernambuco O advogado especialista em Direito Eleitoral Geraldo Cristóvão Júnior analisou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (27), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que manteve a Federação PSDB/Cidadania na coligação da governadora Raquel Lyra (PSD).

Segundo o especialista, a situação considera o período em que a federação estava válida e a convenção partidária já havia sido realizada. Mesmo com mudanças posteriores na composição da federação, os atos realizados anteriormente permanecem válidos. A decisão garantiu à coligação cerca de 21 segundos no guia eleitoral da Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra. Apesar de parecer pouco tempo, Cristovão Júnior afirmou que pode fazer diferença na disputa pelo eleitor. “Quem tem mais espaço é mais vista, é mais lembrado e tem tempo sobrando para fazer a sua propaganda e mostrar ao eleitor quem é o melhor dos dois”, disse. O julgamento terminou com placar de quatro votos a três. Para o advogado, o resultado demonstra a complexidade da legislação eleitoral e as diferentes interpretações possíveis em casos envolvendo federações partidárias. “Então não vai ter em todas as acusações ou todo o direito um dispositivo expresso. Muitas vezes está relacionado ao direito subjetivo, à interpretação da lei, ao princípio que rege aquela convenção”, explicou. O advogado avaliou que, diante do resultado apertado, uma eventual discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, pode contribuir para estabelecer um entendimento para futuras eleições. Polarização Geraldo também fez um alerta sobre o aumento da polarização política no país. Para ele, a concentração das forças políticas em grupos maiores pode diminuir o espaço para partidos menores e reduzir a diversidade no debate eleitoral. “As pessoas que incentivam a polarização têm algum interesse pessoal, um interesse de poucos. Por isso digo ao eleitor, fuja dessa polarização”, aconselhou.