De volta ao Brasil após a viagem à França para agendas da Cúpula do G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a expectativa de ir ao Rio de Janeiro nesta semana. Segundo a previsão do Palácio do Planalto, ele participa da inauguração do trecho de uma rod…

De volta ao Brasil após a viagem à França para agendas da Cúpula do G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a expectativa de ir ao Rio de Janeiro nesta semana. Segundo a previsão do Palácio do Planalto, ele participa da inauguração do trecho de uma rodovia federal e de outros compromissos.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, deve prestar depoimento por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tem a expectativa de falar à Polícia Civil, no condomínio onde mora e cumpre pena, sobre a arma de fogo apreendida em uma blitz na semana passada.

A semana deve ser esvaziada no Congresso Nacional, por causa das festas juninas no Nordeste, que fazem com que parlamentares voltem às suas bases — principalmente em ano eleitoral. Câmara e Senado devem ter agenda mínima e regime semipresencial.

Abaixo, os principais eventos previstos:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cumprir agendas, nesta segunda (22) e terça-feira (23), no Rio de Janeiro. Dentre os compromissos previstos, estão a comemoração de aniversário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e entrega do trecho da BR-116. Após isso, o chefe do Executivo deve retornar a Brasília. Demais viagens e anúncios ao longo da semana ainda estão em aberto.

19h: Plenário/TSE - sessão ordinária de julgamento com processos relacionados às eleições de 2022 e 2024

14h: Plenário/STF - sessão ordinária de julgamento. Está previsto na pauta a retomada do julgamento de uma série de ações que questionam trechos da Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, o plenário formou maioria para validar parte das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021 e para derrubar parcialmente alguns dispositivos da norma.

Além disso, os ministros também analisarão a decisão liminar que reconheceu a omissão do Congresso sobre a falta de regulamentação sobre exploração mineral em terras indígenas na comunidade Cinta Larga e discutir a validade da lei estadual de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e instituiu o território como unidade de conservação.

15h: Depoimento/Bolsonaro - O ex-presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma de fogo apreendida em uma blitz na semana passada, no carro de um militar que atua na sua segurança. A arma foi apreendida por não estar acompanhada do certificado de registro.

10h: Plenário/TSE - sessão ordinária de julgamento. A pauta ainda está em aberto.

14h: Plenário/STF - sessão ordinária de julgamento, que será composta pelos processos remanescentes da sessão anterior, além de um recurso do empresário e ex-deputado Alfredo Kaefer (PRD) que contesta a rejeição dos recursos contra a decisão da Corte que rejeitou analisar a sua revisão criminal. Ele foi condenado em 2019 por gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado, no caso envolvendo desconto de títulos de duas empresas suas. Há também uma série de ações que questionam leis dos Estados do Mato Grosso e da Paraíba sobre a execução obrigatória de emendas parlamentares, além de ações sobre a regularização fundiária.

11h: Plenário virtual - sessão ordinária de julgamento, que se encerra em 26 de junho.

Câmara dos Deputados

A semana será esvaziada no Congresso Nacional, porque os parlamentares estarão nas suas bases para acompanhar os festejos juninos. Até o momento, não há previsão de sessão do plenário da Câmara dos Deputados. Nas comissões, deverá haver apenas debates, sem pautas deliberativas.

No Senado, há sessão plenária deliberativa convocada para terça-feira e quarta-feira, às 14h, e para quinta-feira, às 11h, mas ainda sem pauta definida. O regime de presença será semipresencial.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pode levar para votação nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Essa é considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica do governo, devido ao elevado impacto fiscal para União, Estados e municípios.