Levantamento do Instituto Sou da Paz avaliou aspectos socioeconômicos e criminais na elucidação de assassinatos no país

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Marco Antônio Carvalho

A capacidade de esclarecer assassinatos nos estados brasileiros anda lado a lado com fatores socioeconômicos, como renda per capita e desigualdade, e com aspectos criminais, como uso de arma de fogo e predomínio de vítimas jovens, afirma relatório do Instituto Sou da Paz a ser divulgado nesta quarta-feira (8).

A pesquisa usa um método estatístico chamado de regressão, em que variáveis são comparadas com o patamar de esclarecimento na última década. A análise ajuda a entender quais delas mais acompanham o indicador de resolução, sem que, no entanto, isso represente uma relação de causa e efeito.

O levantamento do instituto mensurou o quanto diversos fatores estruturais e de segurança pública se conectam com a resolução de investigações de homicídios. O objetivo é ampliar a compreensão sobre essas características e impulsionar a melhoria no esclarecimento. Hoje, em média, o Brasil deixa de resolver 6 a 10 assassinatos.

A análise concluiu que o rendimento domiciliar per capita, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a porcentagem de urbanização e a média de anos de estudo se associam positivamente a mais assassinatos esclarecidos. Ou seja, quanto mais alta a renda no estado, em média, mais alta a capacidade resolutiva.

Por outro lado, uma maior desigualdade, assim como alta proporção de analfabetismo e de desocupação se associam negativamente, ou seja, quanto mais desigualdade, menos capacidade resolutiva. Há também fatores criminais com associação negativa, como o uso de arma de fogo: quanto mais ele é predominante nos casos, mais difícil resolvê-los.

"Ambientes marcados por elevados níveis de violência, desigualdade e exclusão social impõem obstáculos adicionais ao esclarecimento dos crimes. Entre os desafios identificados estão as dificuldades para produção de provas, localização de testemunhas, identificação de suspeitos, além da redução da cooperação comunitária em razão do medo de retaliações", afirma o instituto.

"Queríamos entender se, por exemplo, a renda e anos de escolaridade estão associados à elucidação de homicídios. Com 4 eixos, e 20 variáveis em cada, montamos um painel. E observamos a correlação", explica Rafael Rocha, coordenador de projetos do Sou da Paz.

A análise apontou que quanto mais há feminicídios no total de mortes violentas, mais alto é o patamar de elucidação. Isso porque o feminicídio, em sua maior parte, é cometido por pessoas conhecidas da vítima, como companheiros e ex-companheiros, o que facilita a investigação.

Casos em que há uso da arma de fogo têm menor índice de resolução por deixarem menos vestígios nas cenas de crime, em comparação com armas brancas, como faca, quando geralmente há luta corporal entre autor e vítima.

A análise apontou ainda que a apreensão de armas de fogo se associa com mais esclarecimento. "Ao tirar uma arma de circulação, você reduz não só o estoque que poderia ser usado em crimes futuros, mas você apreende uma prova de crimes passados. Essa comparação tem sido facilitada por ferramentas como o Sinab (Sistema Nacional de Análise Balística)", diz Rocha.

O Ministério da Justiça disse à reportagem reconhecer a "elucidação de homicídios como um dos principais desafios da segurança pública brasileira".

Em maio, a pasta regulamentou índices nacionais "voltados ao monitoramento da capacidade investigativa das polícias judiciárias brasileiras", como informou na ocasião.

Nesta terça (7), o ministério afirmou que "as próximas etapas para implementação dos índices incluem a disponibilização da solução tecnológica, a adequação dos sistemas estaduais, a capacitação das equipes e a validação das informações enviadas pelos estados".

A comparação entre estados mostra um alto grau de disparidade na capacidade investigativa. Enquanto Goiás (86%), Distrito Federal (81%) e Minas Gerais (75%) estão entre os que mais resolvem assassinatos, Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%) e Rio de Janeiro (23%) estão entre os que menos apontam autores dos crimes (na média de 2020 a 2023), com oferta de denúncia à Justiça.