De Floriano Peixoto a Alexandre de Moraes, relembre os principais conflitos que colocaram o STF no centro das crises políticas do Brasil

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleJoaquim Barbosa e Gilmar Mendes, num registro de 2012: discussão técnica virou um bate-boca violento entre os dois ministros (Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.)Ouça este conteúdo

O momento atual da Suprema Corte não tem paralelos históricos: há uma disputa direta entre ministros que querem levar adiante a investigação sobre Alexandre de Moraes e outros empenhados em protegê-lo (e talvez proteger a si mesmos).

Mas isso não significa que o STF tenha percorrido um caminho tranquilo até chegar na crise do caso Master. O Supremo já viu ministros aposentados à força, bateu de frente com generais e teve um integrante que tirou a toga na frente dos colegas em sinal de protesto.

Também virou palco de um bate-boca em rede nacional e chegou a ter um procurador armado dentro do tribunal, disposto a matar um de seus magistrados. A lista de crises é longa e passa por diferentes períodos da República.

“É incomparável”, diz o cientista político Mário Sérgio Lepre para definir a dimensão do que acontece hoje no Supremo Tribunal Federal. Para o professor da PUCPR, não há outro momento na história da Corte que chegue perto do que se vê agora.

Na opinião de Lepre, no entanto, o que mudou nas últimas décadas foi o alcance que a Corte ganhou depois de 1988. “A Constituição de 88 entregou ao STF uma espécie de poder plus”, afirma.

Na opinião do professor, isso também mudou o lugar os embates políticos. “O lobby saiu de dentro do Congresso Nacional e foi pro Supremo, que passou a ser um partido, a ser um ambiente de política”.

O jurista e comentarista político André Marsiglia também vê a Nova República como um divisor de águas. Para ele, o tribunal passou a acumular um peso tão grande nas decisões do país que acabou provocando uma “invasão política da interpretação jurídica”.

Ou seja: os conflitos que deveriam ser resolvidos na base do voto e no plenário do Congresso passam a ser decididas pelos ministros do Supremo. E, segundo Marsiglia, o cenário recente é justamente a consequência desse longo desgaste.

“Tudo isso são braços desse episódio que a gente tá vendo agora. Como se fossem tijolinhos que resultaram nisso”, afirma o jurista.

Pode ser que a crise atual seja inédita na história recente, mas a tensão sempre esteve presente na Praça dos Três Poderes. A seguir, selecionamos dez episódios emblemáticos que ajudam a entender como o Supremo passou por mais de 130 anos de turbulências até chegar ao cenário em que vivemos hoje.

O Brasil recém-saído da monarquia estava à beira de uma guerra civil. A Revolta da Armada, iniciada por oficiais da Marinha que exigiam a saída do presidente Floriano Peixoto e novas eleições, colocou navios de guerra contra o governo.

Um desses militares, o almirante Eduardo Wandenkolk, foi preso e acabou sendo defendido por Rui Barbosa no Supremo. Mas, antes do julgamento, Floriano mandou um recado para a Corte. “Se os ministros concederem ordens de habeas corpus contra os meus atos, eu não sei, amanhã, quem lhes dará habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”, disse o presidente.

O Supremo rejeitou por 10 votos a 1 o habeas corpus para Wandenkolk. Floriano não deixou barato: manteve vagas abertas no tribunal e fez indicações controversas, entre elas a de seu médico pessoal, Cândido Barata Ribeiro. O Senado reagiu e rejeitou cinco indicados do marechal. Foi o primeiro grande embate entre um presidente da República e o Supremo.

Depois de tomar ao poder com a Revolução de 1930, Vargas resolveu mexer numa das instituições mais antigas da República: o Supremo.

O ditador reduziu o número de ministros de 15 para 11 e aposentou seis de uma vez só — entres eles o próprio presidente da Corte, Godofredo Cunha. A justificativa oficial falava em “imperiosas razões de ordem pública” e citava doença, idade avançada ou outros motivos relevantes.

Sem ter a quem recorrer, os magistrados depostos deram lugar a aliados nomeados a dedo por Vargas. E os ministros que sobraram descobriram a contragosto que, no novo regime, suas cadeiras poderiam mudar de dono a qualquer momento por um decreto arbitrário.

Em agosto daquele ano, o presidente Café Filho se afastou do cargo por problemas de saúde. Dois meses depois, Juscelino Kubitschek foi eleito para o seu lugar.

Para garantir a posse de JK, o ministro da Guerra do governo interino, general Henrique Lott, colocou as tropas na rua. Mas Café Filho se recuperou e deixou o hospital em novembro, decidido a reassumir a Presidência.

Lott agiu rápido: mandou tanques do Exército cercarem o prédio onde o presidente afastado morava, em Copacabana, proibindo-o até de pisar na calçada. Sem poder sair de casa, Café Filho recorreu ao Supremo.