Decisão afirma que rotulagem é obrigatória mesmo quando conteúdo é caricatural e não analisa, por ora, se peça configura deepfake

Compartilhar matériaO ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou remover um vídeo com imagens de inteligência artificial publicado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O material simula Lindbergh, Lula (PT) e Benedita da Silva (PT) e não informava o uso da tecnologia.

A decisão desta terça-feira (1º) atende parcialmente a uma ação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pedia a remoção por falta de identificação sobre o uso de IA.

O vídeo foi publicado no Instagram de Lindbergh em 27 de agosto. Nele, representações dos três candidatos aparecem em coreografia sincronizada a um jingle eleitoral, com pedidos de voto e números de urna na legenda.

Para Mendonça, há "elevada probabilidade" de que as imagens tenham sido geradas ou manipuladas por IA. O vídeo, porém, não trazia aviso, rótulo ou marca d'água, exigência prevista em resolução do TSE para as eleições de 2026.

Por isso, o ministro deu 24 horas para Lindbergh e a Meta, dona do Instagram, removerem o vídeo. A empresa deve preservar registros e metadados ligados à publicação. A liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE.

O plenário da Corte Eleitoral começa a julgar nesta terça um caso parecido, que pode consolidar o entendimento do TSE sobre uso de IA na campanha de 2026. Os ministros analisam um vídeo com Inteligência artificial de Jair Bolsonaro (PL) exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio.