Senador do MDB afirma que a falta de reação da Casa diante de fatos envolvendo o STF poderá repercutir nas urnas

Priorizar nos meus resultados Google A postura do Senado diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ter consequências eleitorais, na avaliação do senador Alessandro Vieira (MDB). Em entrevista ao programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, ele criticou a falta de encaminhamento de medidas para apurar fatos relacionados a ministros da Corte e afirmou que o eleitor está acompanhando a atuação do Congresso. (este texto é um resumo do vídeo acima)

Ao comentar a ausência de uma sessão do Congresso para tratar do tema, Vieira afirmou que a decisão da presidência do Senado representa uma escolha política. “Foi a escolha da omissão. É uma escolha de tentar deixar que os fatos transcorram em outra casa e o Senado não cumpra a sua obrigação, o seu destino constitucional”, disse.

Segundo o senador, a postura da Casa não passará despercebida pela população. “O que a gente imagina é que essa proximidade da eleição vai gerar repercussões. O cidadão brasileiro está acompanhado. Ele está vendo que o Senado hoje está em condição de omissão”, afirmou.

Vieira defende que o Senado exerça a competência prevista na Constituição para analisar eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do STF. Na avaliação dele, cabe à Corte atuar na esfera criminal quando provocada pelas autoridades competentes, enquanto o Congresso deve cumprir seu papel institucional nos processos de responsabilização política.

“O Senado tem uma competência constitucional muito clara em relação a crimes de responsabilidade”, declarou. Para o senador, a abertura de um processo de impeachment não equivale a uma condenação, mas representa o início de um procedimento com direito à defesa e tramitação própria.

Vieira também criticou a falta de avanço de pedidos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) relacionados ao Banco Master e a possíveis vínculos com ministros do Supremo. Ele afirmou que uma das iniciativas já contava com mais de 30 assinaturas, mas enfrentava obstáculos para avançar no Senado.

Além da cobrança por investigação e responsabilização, o senador defendeu mudanças na estrutura do Supremo. Entre as propostas citadas estão a adoção de mandatos para ministros, alterações no modelo de indicação e a limitação de decisões monocráticas.

Vieira afirmou, porém, que o caso envolvendo Alexandre de Moraes não deveria ser tratado da mesma forma que as discussões gerais sobre o funcionamento do tribunal. Ao mencionar fatos que, segundo ele, precisam ser apurados, defendeu que o STF assuma seu papel e investigue eventuais irregularidades.

O senador também criticou a atuação de parte dos ministros da Corte. Segundo ele, há integrantes do Supremo “muito mais preocupados em garantir a impunidade do que em preservar a instituição Poder Judiciário”. Para Vieira, o país só poderá ser considerado uma democracia plena quando a lei for aplicada de maneira igual a todos.

Na avaliação de Alessandro Vieira, a composição do próximo Senado e a escolha do presidente da Casa serão decisivas para definir o avanço ou não de pedidos de impeachment e de investigações. Ele afirmou que, caso a presidência do Senado não demonstre disposição para conduzir os processos, a resposta poderá vir do eleitor.

“Se ele não tiver essa disposição, quem terá será o eleitor. O eleitor é quem primeiro vai ter a oportunidade de cortar na carne”, disse, em referência à possibilidade de a população punir, nas urnas, parlamentares considerados omissos diante de suas responsabilidades.

Ao concluir sua avaliação, Vieira reforçou que a reação do Congresso seria necessária para preservar a credibilidade das instituições. “O Brasil precisa confiar na sua Justiça. Não é o que acontece agora”, afirmou.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.