Equipe econômica trabalha com ajuste de cerca de 200 bilhões de reais e quer usar período entre eleição e posse para avançar pacote fiscal e institucional

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A equipe econômica de Flávio Bolsonaro planeja uma “Super PEC” para cortar R$200 bilhões em despesas, o equivalente a 1,5% do PIB, antes mesmo da posse, caso ele vença a eleição. As medidas incluem reforma administrativa, redução de ministérios e a possível revogação da reeleição presidencial, visando um ajuste fiscal profundo.

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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro quer aproveitar o período entre a eleição e a posse para tentar aprovar algumas das mudanças mais profundas de um eventual governo. O desenho foi detalhado por Luiz Felipe Trevisan, assessor econômico do candidato do PL, em uma reunião com a Eurasia.

Caso Flávio vença a eleição, a estratégia será usar o capital político das urnas para negociar ainda em 2026 um amplo pacote fiscal e institucional. A meta é promover um ajuste de cerca de 200 bilhões de reais nas despesas primárias, equivalente a aproximadamente 1,5% do PIB.

A ideia apresentada no encontro é fazer uma espécie de movimento inverso ao da PEC da Transição aprovada na chegada de Lula ao Planalto. Em vez de abrir espaço para novas despesas, a equipe de Flávio pretende retirar aproximadamente o mesmo montante de gastos.

O pacote, tratado como uma espécie de “Super PEC”, deverá reunir nove ou dez medidas. O desenho permitiria ao Congresso negociar a composição dos cortes, desde que a magnitude total do ajuste fosse preservada.

Um dos principais instrumentos políticos dessa negociação seria a decisão de Flávio de não disputar a reeleição em 2030. Segundo o raciocínio exposto na reunião, o compromisso com um mandato único permitiria ao presidente eleito absorver o desgaste de medidas impopulares e reduziria resistências de lideranças do Centrão e da própria direita interessadas na sucessão presidencial.

O fim da reeleição poderia ser votado junto com o pacote fiscal, em uma PEC separada ou incorporado à própria proposta. A equipe vê a medida também como forma de reduzir a percepção de um projeto de perpetuação dos Bolsonaro no poder e abrir uma ponte política para uma candidatura de Tarcísio de Freitas em 2030.

Na frente fiscal, o plano prevê evitar inicialmente mudanças na Previdência e cortes em programas sociais. Entre as medidas estudadas estão reforma administrativa, redução de cerca de dez ministérios, corte de cargos comissionados, revisão das curvas salariais do funcionalismo, digitalização de serviços públicos, combate a fraudes e melhor gestão do patrimônio da União.

As estimativas apresentadas apontam uma economia de 40 bilhões a 45 bilhões de reais com reforma administrativa e digitalização, de 20 bilhões a 25 bilhões com combate a fraudes e de 10 bilhões a 15 bilhões com gestão patrimonial. A composição completa necessária para alcançar os cerca de 200 bilhões de reais ainda está sendo desenhada.

Também está no radar uma renegociação das emendas parlamentares, hoje na casa de 60 bilhões a 65 bilhões de reais por ano. A avaliação é que houve uma transferência excessiva de poder orçamentário do Executivo para o Congresso. A intenção, porém, não é acabar com as emendas, mas rediscutir seu tamanho e sua governança dentro da negociação do pacote.

A equipe também quer mudar as regras de responsabilidade fiscal para Congresso e Judiciário. A avaliação apresentada à Eurasia é que não basta substituir o atual arcabouço por uma nova regra enquanto diferentes Poderes puderem criar despesas cuja responsabilidade pelo cumprimento das metas permanece concentrada no Executivo.

No caso do Judiciário, o plano inclui limites mais claros para supersalários e benefícios, além de propostas institucionais como mandato de cerca de 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, idade mínima para indicação e exigência de experiência jurídica. A orientação, segundo Trevisan, seria conduzir eventuais mudanças pela via política e institucional, principalmente pelo Congresso e pelo Senado.

A agenda econômica inclui ainda uma “Liberdade Econômica 2. 0”, com cerca de mil normas e regulamentos infralegais já mapeados para possível revogação, uso de inteligência artificial para acelerar processos administrativos, monetização de ativos da União e medidas para ampliar o acesso de empresas brasileiras a fontes internacionais de crédito.

No mercado financeiro, a equipe não pretende incluir em um primeiro momento mudanças na tributação de LCI, LCA ou debêntures incentivadas. A ideia é primeiro reduzir o custo de capital por meio do ajuste fiscal e, apenas depois, discutir uma revisão mais ampla dos incentivos tributários.

A aposta é que uma eventual vitória acompanhada do avanço rápido do pacote provoque efeitos antes mesmo da posse. A equipe acredita que um sinal fiscal dessa magnitude poderia reduzir o prêmio de risco do Brasil, derrubar a curva de juros e melhorar as condições financeiras para o início do governo.