O aumento do ICMS em MS de 17% para 19% deve impactar o preço de roupas e eletrônicos; entenda como a nova alíquota afeta o consumo e a economia do estado.
A nova regra pode alterar a lei estadual que trata dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). — Foto: Reprodução
O governo de Mato Grosso do Sul deve apresentar, nesta terça-feira (17), um projeto para aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre produtos e alguns serviços. A especulação é de que a alíquota geral passe de 17% para 19%, mudança que pode afetar os preços e o orçamento das famílias.
Até o momento, no entanto, o percentual de 19% não foi confirmado oficialmente. O governador Eduardo Riedel deve se reunir com deputados estaduais às 8h30, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O anúncio da alíquota está previsto para as 10h45.
Mas o que é o ICMS, quais produtos podem ser afetados e quanto esse aumento pode pesar no bolso? O g1 conversou com o economista Eduardo Matos para esclarecer as principais dúvidas.
O ICMS é um imposto estadual cobrado principalmente sobre a venda de mercadorias, como roupas, eletrodomésticos e diversos produtos encontrados nos supermercados. Ele também incide sobre alguns serviços, como transporte entre municípios e estados e comunicação.
Na maioria das compras, o imposto já está incluído no preço final. Ou seja, o consumidor paga o ICMS mesmo sem perceber.
Segundo Eduardo, nem todos os produtos têm a mesma tributação. Alguns contam com alíquotas reduzidas ou isenções, como determinados alimentos da cesta básica.
"Então, o ICMS não é uma alíquota fixa para todos os produtos, e sim é verificado através da sua característica, como será dada a cobrança", explica.
O que muda se o ICMS passar de 17% para 19%?
Se a proposta for aprovada nesses termos, as operações atualmente sujeitas à alíquota geral de 17% poderão passar a pagar 19%.
Isso representa um aumento de dois pontos percentuais no imposto, mas não significa que todos os produtos ficarão automaticamente 2% mais caros. "A alíquota passar de 17 para 19 não necessariamente implica em um aumento de 2% nos preços dos produtos", explica Eduardo.
Segundo ele, as empresas consideram os custos, a margem de lucro e a concorrência antes de definir os preços. Por isso, podem repassar todo o aumento, apenas uma parte ou absorver o custo para não perder clientes.
"Se a receita, ou se até mesmo o lucro dessa empresa diminuir devido à queda nas vendas, ela decide por não repassar totalmente esse aumento nos custos", afirma.
Quanto um produto pode ficar mais caro?
O ICMS é calculado por dentro, ou seja, o próprio imposto já está incluído no preço final da mercadoria.
Para entender, imagine um produto vendido por R$ 100, com ICMS de 17%. Nesse caso, R$ 17 correspondem ao imposto e R$ 83 ao valor restante, antes de considerar outros tributos e custos.
Se a alíquota subir para 19% e o preço continuar em R$ 100, a parcela do ICMS passará para R$ 19, reduzindo o valor restante para R$ 81.
Para preservar os mesmos R$ 83, com repasse integral do aumento ao consumidor, o produto poderia passar a custar aproximadamente R$ 102,47.
Segundo o economista Eduardo Matos, outra possibilidade é a chamada reduflação, quando o consumidor paga o mesmo preço por uma quantidade menor de produto.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma embalagem passa a ter menos conteúdo, mas continua sendo vendida pelo mesmo valor.




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