Uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e nova ofensiva judicial colocam a atuação da Justiça Eleitoral sob os holofotes

Priorizar nos meus resultados Google O uso de inteligência artificial na campanha de Flávio Bolsonaro abriu uma nova frente de questionamentos jurídicos e políticos. Em entrevista ao VEJA em Foco, apresentado por Raquel Novaes, o editor de política de VEJA, José Benedito da Silva, afirmou que a iniciativa de utilizar um deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter desrespeitado regras da Justiça Eleitoral e, ao mesmo tempo, colocar à prova a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (este texto é um resumo do vídeo acima)

Ao comentar a iniciativa do PT de recorrer à Justiça Eleitoral, José Benedito afirmou que havia espaço para discussão jurídica, mas avaliou que as normas do TSE sobre o uso de inteligência artificial são claras ao vedar a manipulação digital da imagem ou da voz de pessoas reais para beneficiar ou prejudicar candidaturas.

Segundo ele, a legislação permite o uso da tecnologia desde que seja identificado ao eleitor, mas não autoriza a simulação de adversários, aliados ou apoiadores por meio de conteúdos artificiais. “Eu acho que já fica bastante claro que houve algum tipo de desrespeito”, afirmou.

Na avaliação do editor de política de VEJA, a situação mais delicada envolve o próprio Jair Bolsonaro. José Benedito afirmou que o ex-presidente precisa observar com rigor as medidas cautelares impostas pela Justiça e evitar iniciativas que possam ser interpretadas como tentativa de contornar as restrições impostas ao uso das redes sociais.

Para o jornalista, permitir que manifestações políticas ocorram por meio de conteúdos produzidos com inteligência artificial abriria espaço para que esse expediente fosse utilizado de forma recorrente durante a campanha. “A história da inteligência artificial não pode ser uma muleta”, disse.

José Benedito observou que Bolsonaro volta a “flertar com o risco” ao testar os limites das decisões judiciais. Segundo ele, eventual entendimento de que houve descumprimento das medidas cautelares pode levar à revogação da prisão domiciliar.

Embora admita que uma nova decisão judicial possa ser explorada politicamente pela narrativa de perseguição, o editor ressaltou que o ex-presidente corre o risco de enfrentar consequências mais severas caso a Justiça conclua que houve violação das determinações impostas.

Para José Benedito, o episódio representa o primeiro grande desafio da atual direção do Tribunal Superior Eleitoral. O jornalista destacou que a Corte é presidida pelo ministro Nunes Marques e tem como vice-presidente o ministro André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação do editor de política de VEJA, a forma como a Justiça Eleitoral conduzirá as apurações será acompanhada de perto diante das expectativas criadas em torno da atuação da nova administração do tribunal. “Fica a expectativa de como esse comando da Justiça Eleitoral vai reagir a supostas irregularidades”, afirmou.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.