Depois de Flamengo e Botafogo, outros cinco clubes recorreram ao STF (Superior Tribunal Federal) para entrar em processos que correm na corte envolvendo o futuro das apostas esportivas no Brasil. O movimento acontece após a MP que determinou a proibiçã

Depois de Flamengo e Botafogo, outros cinco clubes recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar em processos que correm na corte envolvendo o futuro das apostas esportivas no Brasil. O movimento desta quinta-feira (1) acontece após a MP que determinou a proibição das bets no país.

São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa SAF encaminharam petição a Luiz Fux — o ministro é o relator de outras ações sobre as bets. O pedido dos clubes envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade 8027, nomeada no documento enviado e movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

Clubes pediram para entrar em ação na condição de amicus curiae — ou seja, amigo da corte. Fux já aceitou pedido do Flamengo, e o Botafogo também realizou pedido semelhante nesta quinta-feira.

Outras três ADIs (7721, 7723 e 7749) estão em curso no STF — o Rubro-Negro foi aceito na primeira delas, que também tem Fluminense, Botafogo e Cruzeiro como amigos da corte. Essa ação foi aberta ainda em 2024, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contra a regulamentação das bets, promulgada em 2023. A discussão incluiu a MP depois de sua publicação.

Se aceitos, os clubes podem se manifestar para fazer coro ao pedido das casas de apostas para revogar a proibição de atuação no mercado brasileiro, assinada pelo governo na semana passada.

Na petição, as equipes criticam a medida provisória, alegam grave risco financeiro imediato e dizem que os contratos de patrocínio foram firmados sob as normas estabelecidas pelo próprio governo.

Segundo eles, haverá risco de atraso de salários, venda de atletas, dificuldades para inscrever jogadores e comprometimento das competições nacionais.

A MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o fim das operações dos sites de apostas. A extinção das autorizações das bets está prevista para 25 de outubro.

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