Roberto Brant, Carlos da Costa, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly e Dario Durigan debatem propostas para eventual governo de candidatos à Presidência Ana Paula Paiva/Valor Os coordenadores econômicos dos principais candidatos à Presidência da República - com a…

Os coordenadores econômicos dos principais candidatos à Presidência da República - com a ausência da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que declinou do convite - demonstraram interesse em aproveitar o primeiro ano de governo para promover uma agenda de controle de gastos no país, fundamental para reduzir o endividamento público. No entanto, em geral deram poucos detalhes de que medidas poderiam ser adotadas. Eles também apontaram o nível dos juros como um dos principais problemas do país e demonstraram preocupação com o endividamento das famílias e das empresas, mas apresentaram poucas propostas concretas na sabatina promovida na terça-feira por Valor , O Globo e CBN.

Sobre a reforma tributária, parte dos coordenadores defendeu que a implementação continue, com aperfeiçoamentos, e parte fez críticas ao novo sistema, dizendo que a transição de regimes resultará em aumento de carga tributária e complexidade para as empresas.

A discussão sobre a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo, uma das principais medidas de ajuste fiscal defendida por especialistas em contas públicas, expôs uma divisão entre as opiniões dos participantes. Kim Kataguiri, representante de Renan Santos (Missão), defendeu a medida, enquanto Dario Durigan, ministro da Fazenda e porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o tema não está em discussão.

Carlos da Costa, que representou Romeu Zema (Novo), apontou a desvinculação como uma das possibilidades para reduzir o déficit da Previdência, mas disse que o debate ainda não está maduro. Roberto Brant, de Ronaldo Caiado (PSD), criticou a vinculação, enquanto Luiz Carlos Hauly, de Augusto Cury (Avante), apontou a arrecadação como maior problema da Previdência.

Não temos receio de tratar do tema da desvinculação” — Kim Kataguiri Kataguiri propôs separar a política aplicada ao salário mínimo dos trabalhadores da iniciativa privada daquela adotada para corrigir os benefícios previdenciários. Pela proposta, o salário mínimo continuaria seguindo uma política de valorização real, enquanto os benefícios previdenciários seriam corrigidos apenas pela inflação. O deputado também defendeu desvincular receitas dos pisos de saúde e educação. Segundo ele, sem essas mudanças, os gastos vão comprometer a capacidade de investimento do Estado.

“Nossa candidatura não tem receio de tratar esse assunto”, disse. “Se nós não fizermos isso, antes mesmo do próximo presidente da República assumir, pela primeira vez, o Brasil vai viver um cenário de ‘shutdown’”, disse, referindo-se à paralisia da máquina pública.

Kataguiri, o mais específico ao falar sobre a agenda fiscal, destacou que já protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) defendida pela campanha, que promete ajuste de R$ 1,1 trilhão. Segundo ele, o valor não viria apenas dessas medidas, mas também de corte de supersalários, mudanças nas carreiras jurídicas e do Executivo, além da revisão de renúncias fiscais.

Em contraposição direta, Durigan afirmou que a desvinculação não está em discussão, lembrando a medida tomada pelo governo para adequar o crescimento real do salário mínimo ao teto do arcabouço, de 2,5%. “Alguns candidatos têm defendido a política do [presidente da Argentina, Javier] Milei. Mas na Argentina o salário mínimo perdeu 40% do poder de compra. Na nossa gestão, o salário mínimo voltou a crescer e o ganho real das famílias também em recorde histórico. Então a gente procura fazer essa acomodação, como já fizemos, mas sem discutir desvinculação”, disse.

Ele afirmou que o arcabouço fiscal tem que ser mantido como a âncora para as contas públicas do país, mas aperfeiçoado, para que as despesas obrigatórias cresçam até o limite da regra fiscal, de forma a não comprimir o espaço para investimento e custeio da máquina pública. “Para a frente, precisamos acomodar o que é gasto obrigatório para que se abra espaço para a discricionária, para a gente fazer mais investimento”, disse.

Para frente, nós precisamos acomodar o que é gasto obrigatório” — Dario Durigan Carlos da Costa, por sua vez, avaliou que o Brasil terá de fazer uma nova reforma da Previdência, mas disse que o debate sobre a desvinculação do salário mínimo ainda não está maduro. “A população não está preparada para desvincular o salário mínimo”, afirmou.

Segundo ele, a candidatura de Zema tem como meta reduzir em 5% o déficit da Previdência. A desvinculação do salário mínimo, disse, é uma das possibilidades que terão de ser definidas por um conselho formado pelo governo e pela sociedade. O representante de Zema também afirmou que é preciso mudar o foco da discussão. “Todo mundo tem que ganhar muito mais que o salário mínimo”, disse.

Para Brant, não há motivo para o salário mínimo do setor privado deixar de crescer em termos reais enquanto a economia estiver crescendo. Ele criticou, porém, a vinculação dos benefícios previdenciários ao mínimo. Em sua opinião, os ganhos de produtividade não deveriam ser transmitidos aos inativos. Ele, no entanto, recebeu críticas do próprio Caiado por defender essa posição.

Segundo Brant, qualquer ajuste fiscal terá de mexer nas despesas obrigatórias. Ele afirmou que a candidatura quer propor ao Congresso uma emenda constitucional de emergência fiscal, com duração de três anos, que daria ao governo autorização para suspender alguns gastos obrigatórios. Mas não detalhou quais despesas poderiam ser suspensas e afirmou que isso seria negociado politicamente.

Hauly apontou outro diagnóstico para a Previdência. Segundo ele, o problema é de arrecadação e poderia ser enfrentado com crescimento econômico e melhora do ambiente para micro e pequenas empresas. Ele defendeu “deslocar” a tributação da folha de salários para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas ressaltou que essa é uma proposta dele, e não do candidato. Segundo Hauly, com a economia crescendo, haveria recursos para garantir aumentos reais. “Crescendo a economia, destravando o Brasil, você vai ter ambiente econômico para micro e pequena empresa”, disse. “Vai ter dinheiro para garantir aumentos reais para todo mundo.”

A população não está preparada para desvincular o salário mínimo” — Carlos da Costa Na sabatina, todos os coordenadores econômicos presentes concordaram que a redução da taxa de juros é necessária e depende de um ajuste fiscal sólido, mas divergiram quanto aos instrumentos para alcançar essa queda. Eles também falaram sobre a meta de inflação.

Durigan descartou qualquer mudança na meta de inflação, atualmente, fixada em 3% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ele reiterou o compromisso do governo com a inflação baixa e sustentou que a queda sustentável dos juros passa pela responsabilidade fiscal, pelo incentivo à poupança popular, pela busca pelo grau de investimento e pela maior integração do Brasil com o mercado global. “Integrando o Brasil com o mundo, buscando grau de investimento, fazendo ajuste justo no Orçamento, vamos conseguir reduzir juros”, afirmou.

Roberto Brant concordou que alterar a meta de inflação imediatamente seria contraproducente por afetar as expectativas do mercado. Mas defendeu que, após a realização de um ajuste fiscal, a meta deveria ser elevada para 3,5% ou 4%. Para Brant, a fixação em 3% representou uma “arrogância tecnocrática” que força o Banco Central a manter os juros em patamares excessivamente elevados.

Carlos da Costa rebateu a ideia de tolerar uma inflação mais alta, afirmando que a medida significaria “cobrar mais imposto de quem é pobre”. Ele enfatizou que o país precisa recuperar a credibilidade perdida perante os mercados por meio de sinalizações claras de corte de despesas para viabilizar a redução dos juros.

Em tom mais duro, Hauly classificou o patamar atual dos juros no Brasil como uma “armadilha” e uma “vassalagem”. Segundo ele, uma das primeiras iniciativas de Augusto Cury seria reunir governadores, prefeitos e entidades para discutir o problema. “Estamos presos numa armadilha. Temos que curar isso, essa doença”, disse. Além disso, destacou o enorme potencial brasileiro no agronegócio, na mineração e em terras raras, criticando o histórico de reformas “picadas” e defendendo mudanças estruturais profundas para destravar o desenvolvimento do país e a queda estrutural do juros.

O combate às dívidas de pessoas físicas e jurídicas foi ponto de convergência sobre a necessidade de ação, embora com abordagens e ferramentas distintas apresentadas pelos representantes econômicos. Durigan afirmou que o Desenrola foi um programa importante para atacar o problema pontualmente. Também disse que é preciso novas medidas mais estruturantes daqui para frente. “Eu faria novos programas, mas talvez não de renegociação”, disse.