José Cesar Martins defende instância externa para investigar e julgar ministros e diz que o centro, antes visto como alternativa à polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro, virou 'reduto da covardia política'

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) "corrompe a democracia" e passou a interferir diretamente na eleição presidencial, afirma o sociólogo José Cesar Martins, coordenador do Derrubando Muros, grupo apartidário que reúne lideranças da sociedade civil em defesa de uma agenda voltada ao desenvolvimento do País.

Para Martins, a sessão do último dia 15, que discutiu a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, expôs uma perda de legitimidade da Corte que transbordou os limites do tribunal às vésperas do primeiro turno.

Martins diz que a sessão escancarou um distanciamento entre os ministros e a sociedade e afirma que os atuais integrantes da Corte "perderam a conexão com o Brasil". Ao avaliar os embates entre os magistrados, diz não se lembrar, "nem na ditadura", de "uma cena tão degradante do Estado brasileiro".

Diante desse cenário, defende que suspeitas envolvendo ministros sejam apuradas por uma instância externa à própria Corte. "Não pode ser o Supremo se julgando", afirma. Martins sugere a formação de um grupo de pessoas de "grande reputação e grande autonomia" para apurar e julgar as acusações e sustenta que uma "situação excepcionalíssima" exige uma resposta também excepcional.

O Derrubando Muros continua defendendo a criação de um código de conduta para o STF, mas avalia que a medida, sozinha, já não é suficiente para responder às suspeitas levantadas contra integrantes da Corte. Martins afirma que o código segue necessário como instrumento de prevenção, mas que o momento exige também investigação e responsabilização. "Isso não se corrige com o Código de Conduta. Isso se corrige com apuração e punição."

O diagnóstico alcança também o restante do sistema político: Martins defende uma "reconstituinte" para refazer as regras de funcionamento do Estado e afirma que o grupo pretende discutir uma "repactuação" político-institucional, que poderia chegar à proposta de um plebiscito.

A avaliação sobre o cenário eleitoral também mudou desde a última entrevista concedida ao Estadão, em março. Na ocasião, Martins dizia haver um espaço "escancarado" para uma alternativa entre Lula e Flávio Bolsonaro e defendia o surgimento de um "radical de centro", em contraposição ao que chamava de "centro molenga".

A pouco mais de duas semanas do primeiro turno, afirma agora que esse campo se tornou "um espaço inexistente" e um "reduto da covardia política". Na sua avaliação, o centro "se autoextinguiu".

Houve um descolamento da realidade brasileira no nosso Suprema Corte. Essa turma de ministros atuais perdeu a conexão com o Brasil. E aí a gente foi interpretar de todas as maneiras: proteção, vingança, todos interessados. Mas nunca, nenhum deles cruza com o interesse público. Isso nunca tinha ficado tão escancarado para a sociedade brasileira como ficou naquele dia.

Não há um único brasileiro vivo, portanto da minha geração, da sua, dos meus filhos, que tenha visto, nem na ditadura, uma cena tão degradante do Estado brasileiro como nós vimos.

O diagnóstico vai ficar para os historiadores da ciência política, mas a percepção, a fotografia que eles nos entregaram, essa é indelével.

Sem a investigação e o julgamento dos crimes atribuídos aos ministros, se estabelecer agora um Código de Conduta é um desvio de atenção.

E isso não quer dizer que o Código de Conduta não seja o adequado, já deveria estar em vigor há muito tempo. O Código de Conduta é bom, é necessário, mas é necessário para prevenir o que já aconteceu.

Isso não se corrige com o Código de Conduta. Isso se corrige com apuração e punição.

Para ter solução, esses ministros têm de ser investigados. Todas as informações acusatórias têm de ser apuradas e eles têm de ser julgados. Tem de ser criado algum tipo de tribunal com características compatíveis com essa situação especial que julgue os ministros.

A ideia que eu tenho ouvido mais recentemente dentro do grupo é uma ideia de um projeto de repactuação da época em relação aos poderes institucionais. Nesse caso, poderia ser pensado um grupo de brasileiros de grande reputação e grande autonomia, que não seriam empregados em uma função oficial, mas que teria uma missão nacional apontada pelo Congresso ou pelo Presidente da República, acatada pelo Supremo Tribunal Federal, com uma missão de apurar e julgar.

Tem que ter uma saída excepcional para uma situação excepcionalíssima. Para evitar uma ruptura descontrolada, a cirurgia tem que ser feita com iniciativa e precisão. Eu não sou a pessoa mais indicada para propor o mecanismo técnico para fazer essa apuração e esse julgamento, mas o que eu sei é que não pode ser o Supremo se julgando.

Os ministros, no processo de alinhamento político-partidário, que evidentemente tem de todos os lados, e com o fato de que eles estão sentados sob suspeitas de corrupção, que não são pequenas, que são extraordinárias, eles trazem isso para um ambiente político e para uma dúvida adicional do eleitor.

Eu apostaria que o não comparecimento às urnas vai aumentar muito por conta desse episódio. A resposta mais frequente é: "Ah, eu não quero nem saber mais da política. Está tudo tão podre, todo mundo é ladrão." O impacto, digamos, na democracia brasileira vai ser muito danoso.

Nós vamos trabalhar na proposta de repactuar o ambiente político-institucional, se for o caso, repactuar até o ponto de propor um plebiscito nesse sentido. O fato é que o Brasil ultrapassou todos os limites.