Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país.

PolôniaCrise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em VarsóviaPor Bruno Sznajderman

Dê de presentePrefira a Gazeta no GooglePoliciais poloneses posicionados no Tribunal Constitucional da Polônia, em Varsóvia, em 30 de outubro de 2026. (Foto: EFE/EPA/RADEK PIETRUSZKA)Ouça este conteúdo

A capital polonesa de Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país e ter gerado acusações de golpe de estado por parte da oposição. A tensão ganhou força após o anúncio de que o presidente do Tribunal Constitucional (TC), Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochanski, foram suspensos por decisão da juíza Anna Józefa Korwin-Piotrowska.

A magistrada assim como o premiê Donald Tusk acusam Swieczkowski de bloquear juízes indicados pelo Parlamento e cometer irregularidades administrativas. Por outro lado, o partido do presidente Karol Nawrocki, o PiS, que governou a Polônia entre 2015 e 2023 alega apoio ao magistrado e que sua suspensão caracteriza um "golpe de Estado". Ao mesmo tempo, a própria corte também confirmou que seus integrantes seguem em seus cargos.

"Ocorreu uma tomada ilegal do site do Tribunal Constitucional. Todas as pessoas que participam destas ações cometem o crime de golpe de Estado", alegou a corte.

Segundo relatos da imprensa internacional, após a veiculação da notícia sobre o afastamento de Swieczkowski, manifestantes que há semanas protestam contra o atual primeiro-ministro polonês tentaram invadir a sede do Tribunal, mas foram impedidos pela polícia local.

O Comando da Polícia da capital polonesa declarou que seus agentes não entraram na sede do órgão nem atuaram contra a guarda interna, e esclareceu que o esquema foi montado a pedido do procurador-geral e de uma juíza do TC diante do risco iminente de agressões contra funcionários e alteração da ordem pública.

Por sua vez, o presidente Nawrocki, que estava em visita oficial ao Senegal, anunciou seu retorno imediato ao país e escreveu na rede social X que "em um momento assim, o presidente deve estar na Polônia".

O TC vive um embate entre duas alas de juízes que negam mutuamente a legitimidade uma da outra.

O embate tem origem na disputada reforma da justiça promovida pelo partido PiS entre 2015 e 2023 e na recusa do TC em admitir os novos magistrados eleitos pelo Parlamento em março de 2026.

Tusk apoiou a intervenção da juíza e apresentou a suspensão da cúpula do tribunal, alegando que a medida é necessária para "restaurar o Estado de direito" na Polônia.

Ele afirmou que não há outro caminho após "anos de ilegalidade" sob o governo anterior do PiS e advertiu que, embora o processo seja doloroso, uma ação forte era necessária.

Após o caso ter gerado repercussão mundial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou, alegando preocupação com a situação polonesa, bem como apontou a necessidade "de vigilância permanente diante dos riscos à democracia".

"Sem nos anteciparmos à manifestação dos tribunais europeus, devemos permanecer atentos aos desdobramentos. Estamos em contato com integrantes da Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender a situação."

"O episódio exige atenção global e reafirma a necessidade de vigilância permanente diante dos riscos à democracia, à independência judicial e ao Estado Democrático de Direito. Prudência e responsabilidade institucional, sem precipitação, mas também sem indiferença", escreveu Fachin.

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