França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida é inédita na UE Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso a plataformas como YouTube…

29/08/2026 03h00 Atualizado 29/08/2026

França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida é inédita na UE

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso a plataformas como YouTube, Instagram e Facebook.

A seguir, um resumo das medidas adotadas ou em discussão em diferentes países para regulamentar o acesso às redes sociais, em meio às crescentes preocupações com os impactos dessas plataformas na saúde e na segurança de crianças e adolescentes.

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Uma lei histórica obrigou as principais plataformas de redes sociais a impedir o acesso de menores de 16 anos a partir de 10 de dezembro de 2025. A medida é considerada uma das regulamentações mais rigorosas do mundo voltadas às grandes empresas de tecnologia.

As empresas que não cumprirem as regras poderão ser multadas em até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões).

Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais — Foto: Hollie Adams/Reuters

O Reino Unido planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida deverá ser aprovada até o Natal e entrar em vigor por volta da primavera de 2027, segundo o ex-primeiro-ministro Keir Starmer, que fez a declaração em 15 de junho.

As grandes empresas de tecnologia que operam no país também deverão impedir que crianças compartilhem imagens de nudez por meio de seus celulares. Caso contrário, poderão ser obrigadas a cumprir uma legislação específica, disse Starmer em 8 de junho.

Pelos planos, empresas como Apple e Google teriam de desenvolver ou ativar recursos em smartphones e tablets capazes de detectar e bloquear imagens de nudez para crianças. Adultos ainda poderiam tirar, compartilhar ou visualizar esse tipo de conteúdo por meio de um sistema de verificação de idade.

Reino Unido anuncia novas propostas para regular uso de IA e restringir acesso de menores de idade às redes sociais — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O órgão regulador do ciberespaço da China implementou um programa chamado "modo menor", que estabelece restrições nos dispositivos e regras específicas para aplicativos. O objetivo é limitar o tempo de uso de telas de acordo com a idade.

Em novembro, a Dinamarca anunciou que proibiria o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Os pais, no entanto, poderiam autorizar o acesso a determinadas plataformas a partir dos 13 anos.

Em 14 de agosto, o Supremo Tribunal da França bloqueou um projeto de lei que proibia o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Segundo a corte, a medida violava a liberdade de expressão.

O Parlamento francês havia aprovado a proibição em julho, em meio a preocupações crescentes com o bullying virtual e os riscos das redes sociais para a saúde mental.

Menores de 13 a 16 anos só podem usar redes sociais com o consentimento dos pais. Defensores da proteção infantil, porém, afirmam que os controles existentes são insuficientes.

A Grécia está "muito perto" de anunciar uma proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, disse uma fonte de alto escalão do governo à Reuters em 3 de fevereiro.

Em janeiro, o principal conselheiro econômico da Índia defendeu a adoção de limites de idade para o uso de redes sociais. Ele classificou as plataformas como "predatórias" pela forma como mantêm os usuários conectados.

Dois dias antes, o estado turístico de Goa havia anunciado que estudava adotar restrições semelhantes às da Austrália.