Prestação de contas, diplomação e posse estão entre as etapas previstas após o 2º turno das eleições de 2026; presidente assumirá novo mandato em 5 de janeiro de 2027

Prestação de contas, diplomação e posse estão entre as etapas previstas após o 2º turno das eleições de 2026; presidente assumirá novo mandato em 5 de janeiro de 2027

31.out.2026 (sábado) - 6h00 Priorize o Poder no Google

O encerramento do 2º turno das eleições de 2026, realizado em 25 de outubro, não representa o fim do calendário eleitoral. Candidatos e partidos ainda precisam apresentar suas prestações de contas, enquanto a Justiça Eleitoral terá de analisar os documentos e diplomar os eleitos antes do início dos novos mandatos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito depois de superar o senador Flávio Bolsonaro (PL). A disputa foi marcada por uma mobilização digital da esquerda no 2º turno, que teve entre seus protagonistas o deputado federal André Janones (Rede-MG).

Lula tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Será a 1ª eleição presidencial desde a mudança constitucional que transferiu a cerimônia de 1º para 5 de janeiro.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Os governadores e vice-governadores assumirão em 6 de janeiro. Já os deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro.

Leia as principais datas do calendário pós-eleitoral:

A diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral confirma formalmente que os candidatos foram eleitos e estão habilitados a tomar posse, observadas as exigências legais.

No caso do presidente e do vice-presidente da República, a diplomação é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) são responsáveis pela diplomação dos eleitos para os demais cargos federais e estaduais.

A cerimônia deve ocorrer até 18 de dezembro, conforme o calendário aprovado pelo TSE.

A partir de 2027, o presidente e o vice-presidente da República passam a tomar posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumem em 6 de janeiro.

A mudança decorre da Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021. Até então, as cerimônias dos chefes do Executivo federal e estaduais eram realizadas em 1º de janeiro.

A separação das datas permite, entre outras coisas, que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília.

Para deputados federais e senadores, a posse continua marcada para 1º de fevereiro. Na mesma data, Câmara e Senado elegem seus presidentes e os demais integrantes das Mesas Diretoras.

Além das cerimônias de diplomação e posse, o período pós-eleitoral inclui a análise das contas de campanha e a conclusão de procedimentos previstos na legislação eleitoral.

As prestações de contas permitem à Justiça Eleitoral verificar a origem dos recursos recebidos pelos candidatos e partidos e a regularidade dos gastos realizados durante a campanha.

A divulgação do resultado das urnas também não impede a apresentação e a análise de ações judiciais relacionadas à eleição, respeitados os requisitos e prazos previstos em lei.