Em meio aos planos de governo dos candidatos à Presidência da República, é possível encontrar ...

Em meio aos planos de governo dos candidatos à Presidência da República, é possível encontrar propostas completamente opostas para a segurança pública, que vão desde o endurecimento penal, com a exaltação ao chamado "modelo El Salvador", à desmilitarização da polícia.

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Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem, que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos à Presidência sobre Tecnologia, Educação, Economia, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Segurança, Relações Internacionais, Esporte e Diversidade

Mesmo nos extremos, porém, é notório como a maioria dos candidatos menciona o combate às organizações criminosas como um dos principais propósitos de seus projetos. Da mesma forma, todos dedicam um espaço, seja ele maior ou menor, para ações de combate à violência contra a mulher. 

Confira, a seguir, um resumo do que cada candidato propõe para segurança pública, em ordem alfabética:

A candidata Clariana Brandão propõe uma política baseada em integração, inteligência e uso de dados, com reforço do monitoramento das fronteiras por meio de sensores, radares, drones e centros integrados de comando. No combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas, o foco seria a identificação de rotas e redes criminosas, a cooperação federal com Estados e outros países e a atuação prioritária contra grandes organizações e cadeias de abastecimento.

Outra frente é o combate financeiro às facções, com inteligência patrimonial, rastreamento de lavagem de dinheiro e recuperação de ativos dentro do devido processo. Para a segurança urbana, o programa defende policiamento baseado em evidências, integração de informações e mapas de risco, além de ações específicas para proteger mulheres, escolas e áreas vulneráveis.

No sistema prisional, a candidata propõe separação das lideranças criminosas, ampliar o trabalho, a educação e a qualificação dos presos e fortalecer a inteligência penitenciária e o controle de comunicações ilícitas. 

A campanha de Clariana Brandão foi procurada, mas não retornou ao Terra.

O candidato Edmilson Costa defende a desmilitarização e a prevenção, com a substituição da atual lógica de “segurança pública” por uma política de “segurança dos direitos”, baseada no controle social e em referências da criminologia crítica e de movimentos negros e populares.

Entre as medidas, o candidato propõe combater o financiamento do crime organizado por meio da expropriação do sistema financeiro, adotar as 16 medidas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contra o encarceramento em massa, implementar cotas raciais nos concursos das forças de segurança e descriminalizar o uso de drogas, com legalização da maconha no curto prazo.

Para territórios dominados pelo crime, a proposta prevê a ampliação de serviços públicos, como escolas, centros culturais, unidades de saúde, faculdades, saneamento, internet e energia.

O plano também prevê que as Forças Armadas priorizem a proteção das fronteiras, em conjunto com a Polícia Federal e órgãos de inteligência.

Ao Terra, a campanha de Edmilson Costa afirmou defender "uma mudança profunda no atual modelo, começando pela desmilitarização das polícias e pela construção de uma nova doutrina de segurança baseada na proteção da população, na prevenção da violência e no respeito aos direitos humanos".

Para o candidato, é preciso enfrentar as organizações criminosas ao mesmo passo em que se deve mudar o foco do combate ao tráfico de drogas. 

"A política de segurança não pode concentrar seus esforços apenas no varejo das drogas, enquanto os grandes traficantes, financiadores e operadores econômicos das organizações criminosas continuam movimentando e lavando enormes volumes de dinheiro. É preciso atingir o chamado 'atacado do crime': identificar os grandes fornecedores, desarticular suas redes logísticas e financeiras, investigar a lavagem de dinheiro, rastrear patrimônio ilícito e combater a participação de agentes econômicos e públicos nas organizações criminosas", complementa. 

O plano de Augusto Cury defende a atuação integrada das forças de segurança e a criação do Ministério da Segurança Pública. O programa também dá maior responsabilizada às forças municipais, com a criação da Polícia FOCO, que seria formada a partir da conversão de 5% dos atuais guardas municipais, sem aumento do efetivo. 

Cury coloca como destaque em suas propostas o Programa FATO (Força de Alerta Total), descrito como “o maior programa já realizado no Brasil que integra, treina, equipa e valoriza todas as forças policiais”. A tecnologia é parte central do projeto, que prevê o uso de inteligência artificial, drones de patrulhamento, análise de dados, reconhecimento de padrões e integração de bancos de informações. 

As organizações criminosas aparecem em seu texto como “uma das maiores ameaças ao Estado brasileiro”, e que devem ser combatidas pela atuação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com compartilhamento de informações de inteligência. Cury fala ainda em uma reforma do sistema penitenciário, destacando a necessidade de trabalhar em ações de ressocialização para diminuir a reincidência criminal. 

O candidato também faz propostas para as mulheres, com um capítulo inteiro dedicado a elas. Cury promete criar o Programa Mulheres Vivas para construir uma política nacional de prevenção ao feminicídio. O projeto prevê visitas às residências de mulheres em situação de risco e o monitoramento inteligente através de botões de emergência que poderão ser acionados por vítimas de violência doméstica.