As notícias sobre a Corte costumam vir acompanhadas de um vocabulário próprio. Ajudamos a desvendá-lo

É comum que essas discussões sejam tomadas por palavras do famoso “juridiquês“, um neologismo que designa a linguagem rebuscada comum a muitos juristas.

Deletério, ilação, apócrifo… você faz alguma ideia do que significa tudo isso? A gente te explica!

+ Qual o significado de Sicário, de acordo com os dicionários

Esta palavra fez parte de uma das falas de Alexandre de Moraes. Segundo o glossário, ela pode desempenhar duas funções: substantivo e adjetivo. Já a origem, por sua vez, vem do grego apókryphos, que significa “oculto”, “escondido”.

Quando é um substantivo, refere-se a “uma obra ou fato não autêntico, falsamente atribuído a determinado autor“, “aquilo que é secreto, oculto” ou que “não tem um autor conhecido“. Já quando dá uma característica a algo, significa que o objeto é falso.

Veja o contexto na fala do ministro:

“Mas, presidente, mas… mas… não tem nenhum documento apócrifo. Todos sabem o que é o relatório de inteligência. Os relatórios de inteligência estavam registrados lá. É só pegar o registro. Quem fez.”

Este termo é comum em diversos contextos: quebra de decoro, decoro parlamentar… Mas, afinal, o que isso representa?

Trata-se de “seriedade e decência ao agir e dignidade.” Um modo comportamental correto, que segue as exigências pré-definidas. A etimologia se dá pelo latim decorum, que carrega o mesmo significado do uso na língua portuguesa. 

+ Qual o significado de ‘dissidente’ e como a palavra aparece na política

A palavra apareceu durante o discurso do ministro Flávio Dino, como você pode conferir abaixo:

“Nós temos no Brasil, portanto, esse combate seletivo à corrupção. É uma marca brasileira. Corrupção de alguns gera mais comoção do que a corrupção de outros. E essa seletividade, ela é deletéria ao país, como a história mostra.”

De acordo com o dicionário, a origem tem relação com a Roma Antiga. Naquele período, existiam praças públicas que tinham como característica ser um ponto de encontro para as pessoas, seja para fazer assembleias populares, julgamentos ou organizações de mercado.

No meio jurídico, “foro” também se refere a um local. Diz respeito à “extensão territorial onde determinado juiz ou tribunal exerce sua competência“, mas também pode se referir ao conjunto de órgãos que formam o Poder Judiciário e até à própria Justiça em si.

O termo apareceu na seguinte fala do ministro Dias Toffoli:

“Embora não tenha sido formalmente acolhida nenhuma arguição de suspeição, muito pelo contrário. Quando os julgamentos começaram a ocorrer na Segunda Turma, já sob a relatoria do ministro sorteado André Mendonça, senti-me também na obrigação de preservar a Corte e declarei minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não impedimento, mas suspeição por motivo de foro íntimo.”

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Apesar deste verbete não ser comum no dia a dia, a definição é simples. Trata-se do ato de tirar uma conclusão a partir de informações ou pistas.

“Ilação” foi usada pelo ministro Gilmar Mendes:

“É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto, sim, é leviandade. O sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com os seus delegados. É impressionante. É impressionante a desfaçatez deste sujeito [em referência ao ministro André Mendonça].”