Família processa distrito escolar após filho assistir aula sobre mudança de gênero apesar do pai ter pedido para que isso não ocorresse

Em WashingtonFamília processa distrito escolar nos EUA após filho ter aula sobre mudança de gênero sem sua autorizaçãoPor John Lucas

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleFamília cristã acusa distrito escolar de desrespeitar pedido para retirar filho de conteúdos sobre identidade e mudança de gênero. (Foto: Liz/Wikimedia Commons)Ouça este conteúdo

Uma família cristã do estado de Washington, nos Estados Unidos, processou um distrito escolar depois que o filho de 10 anos participou de uma aula sobre temas ligados à identidade de gênero e mudança de sexo apesar de o pai ter pedido previamente para que ele não tivesse aulas sobre esse tipo de conteúdo.

A ação foi apresentada por Konstantin Averkiev contra o Lake Washington School District e sustenta que a escola violou direitos parentais e a liberdade religiosa da família ao não respeitar o pedido para que o menino fosse dispensado de aulas consideradas incompatíveis com suas crenças.

Segundo o processo, Averkiev havia conversado com o professor quando o filho estava na quarta série e pedido para que fosse avisado antes que qualquer conteúdo envolvendo temas LGBT, identidade de gênero ou transição de gênero, fosse ministrado em sala de aula. Ele também solicitou que o menino fosse retirado dessas atividades. A família afirma que o professor concordou com o pedido.

Meses depois, porém, durante atividades relacionadas ao "Mês do Orgulho", o garoto participou de uma aula que, segundo a ação, abordou identidade de gênero e procedimentos de mudança de sexo. O pai afirma que não recebeu aviso prévio e que o filho permaneceu na atividade mesmo depois do pedido feito anteriormente.

Quando o menino passou para a quinta série, Averkiev apresentou um pedido formal para que ele fosse dispensado de conteúdos e atividades escolares relacionados a identidade de gênero, sexualidade e outros temas que, segundo o pai, contrariavam os princípios religiosos da família.

O distrito aceitou apenas as dispensas já previstas pelas regras estaduais, como parte do currículo formal de educação sexual, mas rejeitou o pedido mais amplo.

O próprio Lake Washington School District prevê a possibilidade de pais retirarem os filhos de determinadas aulas de educação sexual. A disputa, portanto, gira em torno de conteúdos sobre identidade de gênero e sexualidade apresentados fora dessas aulas específicas e sobre até onde vai o direito dos pais de impedir a participação dos filhos.

A ação também questiona políticas do distrito que determinam que estudantes sejam tratados de acordo com sua identidade de gênero, inclusive no uso de nomes e pronomes, banheiros, vestiários e outras atividades escolares.

A família é representada pela Alliance Defending Freedom (ADF), organização jurídica conservadora que atua em casos relacionados a liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos parentais.

A ADF afirma que escolas públicas não podem obrigar pais religiosos a escolher entre matricular seus filhos na rede pública e manter a educação moral e religiosa dada dentro de casa.

Segundo a organização, a Constituição americana protege o direito dos pais de orientar a formação religiosa e moral dos filhos e impede que escolas ignorem objeções religiosas sem uma justificativa suficientemente forte.

A ação pede que a Justiça reconheça o direito da família de retirar o menino de conteúdos relacionados a identidade de gênero e sexualidade que contrariem suas crenças.

O Lake Washington School District ainda não apresentou publicamente uma resposta detalhada às acusações feitas no processo.

Em manifestação à imprensa, o distrito afirmou que segue as leis estaduais e federais e as normas aplicáveis ao currículo e aos direitos dos estudantes.

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