Após segurar proposta, Alcolumbre faz as pazes com Lula e acelera análise da PEC no Senado

Após meses parada no Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 voltou a avançar e pode ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A matéria foi destravada após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, depois que os dois se reaproximaram em meio à campanha eleitoral.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27/8) um parecer favorável à aprovação da PEC com texto idêntico ao aprovado na Câmara dos Deputados em maio.

Ele rejeitou 12 propostas de emendas que tentavam alterar o texto, na tentativa de que a PEC não retorne para nova apreciação na Câmara — uma proposta de emenda constitucional só entra em vigor após ser aprovada com redação idêntica nas duas casas legislativas.

Segundo Aziz, a intenção é ler o relatório na quarta-feira (2/9) na CCJ e aprová-lo na comissão no mesmo dia. No entanto, a votação poderá ser adiada caso algum parlamentar apresente pedido de vista (mais tempo para analisar o relatório).

Para o relator, porém, o forte apelo popular do fim da escala 6x1 deve garantir uma tramitação rápida.

"Quem pedir vista vai ficar muito mal com a população. Não sei se vai ter alguém com coragem de pedir vista", disse à BBC News Brasil.

Outros senadores, porém, ainda podem tentar alterar o texto do relator, durante a votação da proposta. Caso a PEC seja aprovada na CCJ, seguirá para análise no plenário do Senado. Há expectativa de que isso ocorra também na próxima semana, mas ainda não há data prevista.

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Fim da Promoção da eleição 2026

Por se tratar de uma tentativa de alterar a Constituição, será necessário o apoio de ao menos 49 dos 81 senadores (3/5 da Casa).

O fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas foram aprovados na Câmara em 27 de maio, após acordo selado entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca se reeleger como deputado na Paraíba, estado com forte eleitorado lulista.

Depois, porém, a PEC empacou no Senado, diante da resistência de Alcolumbre. O senador estava rompido com Lula desde que a Casa rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre queria que Lula tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte e, por isso, atuou contra a aprovação de Messias.

No entanto, em meio à corrida eleitoral e aos cálculos de Alcolumbre para garantir votos para sua reeleição no comando do Senado em fevereiro de 2027, o senador se reaproximou de Lula.

O acordo para destravar essa e outras pautas do governo foi selado em encontro no Palácio da Alvorada, na quarta-feira (26/8), do qual participou também Hugo Motta.

Além da PEC da escala 6x1, outras matérias devem avançar na próxima semana, de esforço concentrado devido às eleições — a PEC da Segurança Pública, a Medida Provisória que acaba com a chamada taxa das blusinhas, o Marco Legal dos Minerais Críticos, e proposta de criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.

"Uma coisa eu posso garantir: nós vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado, pois será a última semana [de votação] que teremos antes das eleições", disse Alcolumbre a jornalistas, após a reunião.

A celeridade anunciada agora contrasta com sua postura inicial. Em junho, o presidente do Senado disse que a Casa não iria apenas "carimbar" o texto da Câmara e indicou que haveria alterações no texto aprovado pelos deputados.

"Tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", disse a jornalistas, na ocasião.