Alvo de duas acusações de assédio e importunação sexual que podem custar o seu cargo, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi encaminhou à Corte uma defesa de 262 páginas em que tenta colocar em xeque os depoimentos das vítimas e de testemunhas, inclusive funcionários do seu gabinete, chamando de “telefone sem fio” o que classifica como “fofocas” sobre o seu comportamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, ace

Alvo de duas acusações de assédio e importunação sexual que podem custar o seu cargo, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi encaminhou à Corte uma defesa de 262 páginas em que tenta colocar em xeque os depoimentos das vítimas e de testemunhas, inclusive funcionários do seu gabinete, chamando de “telefone sem fio” o que classifica como “fofocas” sobre o seu comportamento.

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O ministro também recorreu a um laudo de disfunção erétil e às suas “severas limitações físicas”, com histórico de cirurgias nos braços e nas pernas e dificuldade de locomoção, para negar as acusações. A tese, no entanto, já foi rechaçada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende a aposentadoria compulsória do magistrado, a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.

Buzzi foi afastado temporariamente do cargo em fevereiro deste ano após virem à tona as acusações. O plenário do STJ, o segundo tribunal mais importante do país, se reúne no próximo dia 6 para julgar numa sessão secreta, fechada à imprensa, o processo administrativo disciplinar instaurado contra o magistrado.

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No parecer encaminhado ao STJ no início deste mês, a PGR endossou as acusações de duas mulheres contra Buzzi: uma jovem de 18 anos, que o acusa de tentar agarrá-la numa praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro; e uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete de Buzzi como secretária e relatou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025.

Em suas alegações finais, obtidas pela equipe do blog, Buzzi se diz alvo de um “conluio”, que estaria relacionado a “grandes causas” em que atuou. Indicado ao cargo por Dilma Rousseff em 2011, o ministro integra a Quarta Turma do STJ, especializada em questões do direito privado, o que inclui disputas empresariais.

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De acordo com o argumento de Buzzi, a mãe de uma das vítimas, que é advogada, teria forjado uma denúncia contra ele por vingança devido a decisões do ministro que contrariaram os interesses de clientes do escritório dela em causas no STJ.

“A utilização das duas denúncias simultâneas serviu ao propósito de constranger publicamente o magistrado, que ostenta 44 anos de ilibada carreira, conhecido por suas decisões duras a bem dos consumidores em conflitos nos quais litigam contra bancos”, afirma a equipe de defesa do magistrado, capitaneada pelos advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila.

Os episódios de assédio incluem abordagens de Buzzi com toques físicos nas nádegas da ex-funcionária em ambientes como o corredor do gabinete e na própria sala do ministro, onde ela tentou ajudá-lo a colocar um pendrive no computador. O relato da vítima foi corroborado por familiares, um namorado, assessores e até a chefe de gabinete de Buzzi.

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A defesa do ministro, no entanto, tenta colocar em dúvida a credibilidade dos depoimentos, recorrendo até à figura marginalizada da Geni, do clássico de Chico Buarque nos anos 1970.

“A questão repousa notadamente em definir qual será o valor probatório do disse-me-disse, da fofoca de gabinete, do burburinho dos corredores, do zum zum zum, que sendo comum em todos os ambientes corporativos e institucionais – a voz da cidade que ora apedreja ora exalta a Geni de Chico Buarque – se qualificam pela volatilidade e imprecisão e, ingressados na seara judiciária, colocam em xeque a própria possibilidade de contraditório e testa os limites do exercício da defesa forense”, argumentam os advogados de Buzzi.

Valor dos depoimentos

Segundo a defesa de Buzzi, as testemunhas que corroboraram o relato da ex-funcionária não presenciaram nenhum dos sete episódios de assédio relatados pela vítima, o que invalidaria o valor de seus depoimentos como prova.

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“Não há testemunhas diretas ou presenciais acerca dos eventos imputados pela denunciante. Os relatos dos servidores, sobre os episódios, são meras repetições do que ouviram da representante configurando fofocas e boatos de gabinete. Não deve ser reconhecido valor probatório a tais relatos indiretos, na medida em que apenas ecoam o relato vitimário”, sustenta a defesa.

Já sobre os depoimentos do pai da jovem de 18 anos, o time jurídico de Buzzi alega que eles “nada mais apontam do que o relato que – supõe-se – terem ouvido da própria vítima, o que se mostra absolutamente insuficiente para o grau de certeza que se exige para a condenação – e não apenas a criminal, mas também a que se afigura nos autos como verdadeira morte civil do acusado”.

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