Documento cita manipulação emocional e coleta indevida de dados em brinquedos vendidos por grandes e-commerces

Documento cita manipulação emocional e coleta indevida de dados em brinquedos vendidos por grandes e-commerces

O documento diz que os brinquedos analisados são vendidos nas principais plataformas de comércio eletrônico do país e cita como exemplo Amazon, Mercado Livre, Shopee, AliExpress, Magazine Luiza, eBay e Casas Bahia.

O estudo, elaborado com pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, afirma que os produtos podem estar em desacordo com regras previstas no ECA Digital e pede apuração formal pelos órgãos competentes.

Segundo a nota técnica, esses dispositivos costumam ser equipados com câmeras, microfones e sensores capazes de captar biometria facial, voz e características do ambiente doméstico. Ao mesmo tempo, usam inteligência artificial para manter conversas, simular emoções e adaptar respostas ao comportamento da criança, coletando dados de forma contínua.

A nota técnica cita casos internacionais como referência. Um deles é o da boneca My Friend Cayla, proibida na Alemanha depois que autoridades concluírem que o brinquedo gravava conversas acessíveis por terceiros; o produto chegou a ser chamado de “instrumento de espionagem”. O documento também menciona casos de vazamento de áudios de crianças envolvendo o robô Miko 3.

A Sedigi solicitou que a Secretaria Nacional do Consumidor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados fiscalizem se fabricantes e lojas informam corretamente os riscos desses produtos e como tratam os dados coletados pelos brinquedos.

Ao Poder360, o Mercado Livre afirmou que acompanha as diretrizes do ECA Digital e adota medidas de proteção a consumidores menores de idade na plataforma. A empresa disse que já implementou adequações para cumprir a legislação, como o bloqueio de acesso e de compra de produtos proibidos para menores

A Amazon afirmou ao Poder360 que opera em conformidade com a legislação brasileira e mantém processos contínuos para garantir que os dispositivos comercializados por seus canais oficiais atendam às exigências legais. A empresa também disse que o Fire HD Kids Pro não é comercializado por canais oficiais no Brasil

As Casas Bahia afirmaram ao Poder360 que mantêm uma área dedicada à regulamentação e ao compliance para monitorar os parceiros que vendem no marketplace. A empresa disse ainda que, em alinhamento com a nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, adotou medidas para impedir novas vendas dos produtos citados.

A eBay afirmou ao Poder360 que exige que os vendedores cumpram a legislação dos países de origem e de destino das mercadorias, incluindo o Brasil, e que monitora o cumprimento de suas políticas com ferramentas de inteligência artificial e equipes especializadas. A empresa também disse que não opera um marketplace no Brasil nem comercializa produtos diretamente, atuando apenas como plataforma de terceiros.

O Poder360 entrou em contato, por e-mail, com a Miko, fabricante da Miko 3, com a EmoPET, fabricante da Emo e do Aibi, com a Digital Dream Labs, fabricante do Vector, e com a KeyiRobot, fabricante da Loona, para perguntar se as empresas se manifestam sobre as conclusões da nota técnica e quais medidas adotam para proteger os dados pessoais e os direitos das crianças usuárias dos dispositivos.

O Poder360 também entrou em contato, por e-mail, com  Shopee e Magazine Luiza, empresas que comercializam os produtos citados, para solicitar posicionamento sobre a nota técnica e perguntar se pretendem adotar alguma medida em relação aos dispositivos. Caso haja manifestação, este texto será atualizado.

Eis a íntegra da nota do Mercado Livre:

Eis a íntegra da nota da Amazon:

Eis a íntegra da nota das Casas Bahia:

Eis a íntegra da nota da eBay: