Nova etapa do Plano Brasil Soberano amplia crédito para exportadores e inclui setores como agro, mineração, pesca e indústria

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos  e por outros fatores que afetam o comércio internacional. A iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em novas linhas de financiamento para fortalecer a atividade de exportadores e preservar a competitividade de setores estratégicos da economia.

Segundo o governo, os recursos serão destinados a empresas atingidas pelas barreiras comerciais norte-americanas, pelos efeitos de conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas em diferentes mercados. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Do total previsto, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão regulamentados por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente e encaminhada ao Congresso Nacional.

De acordo com o governo, as empresas poderão utilizar os financiamentos para diferentes finalidades, como reforço de capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos às exigências internacionais e abertura de novos mercados no exterior.

O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e analisado por um conselho interministerial, que definirá as prioridades de acordo com os impactos sofridos por cada segmento econômico.

A intenção, segundo o governo, é oferecer condições para que empresas brasileiras mantenham investimentos, preservem empregos e reduzam os efeitos das mudanças no cenário internacional.

Durante o evento,  Lula também sancionou a lei que amplia o alcance do Plano Brasil Soberano. Originalmente voltado para exportadores da indústria, o programa passa agora a contemplar também empresas e cooperativas ligadas à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração.

Outra novidade é a possibilidade de utilizar os financiamentos para adequar produtos e processos às exigências sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas por mercados internacionais.

Segundo o governo, a ampliação busca facilitar o acesso de mais empresas brasileiras às linhas de crédito e aumentar a capacidade de adaptação às exigências do comércio global.

Entre os principais beneficiários estão empresas afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana.

As medidas atingem segmentos como aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão mineral, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.

O programa também atenderá empresas prejudicadas pelos conflitos no Oriente Médio , especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, além de setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como fertilizantes, minerais críticos, indústria química, farmacêutica, têxtil, automotiva, eletrônica e de máquinas.

Criado em 2025, o Plano Brasil Soberano foi desenvolvido para oferecer apoio financeiro às empresas brasileiras diante das mudanças no comércio internacional e das restrições impostas por outros países.

Na primeira etapa, foram disponibilizados R$ 16 bilhões em financiamentos. Já a segunda fase, anunciada neste ano, conta com orçamento de R$ 21 bilhões e já registra R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados, dos quais R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES.

Segundo o governo, dos 677 projetos apresentados até o momento, 313 pertencem a micro, pequenas e médias empresas, que também poderão acessar os recursos da nova etapa do programa.