Eutanásia é permitida nesta faixa etária desde 2024; governo não divulgou informações sobre a criança nem sobre a doença de que ela sofria

A Holanda realizou pela primeira vez um procedimento de morte assistida, a eutanásia, em uma criança de até 12 anos, segundo ministra do governo.

Sophie Hermans, responsável pela pasta de Saúde, Bem-Estar e Esporte do governo, revelou a ocorrência em uma carta enviada nesta semana à Câmara dos Representantes da Holanda.

Segundo ela, o caso foi comunicado no fim do ano passado ao comitê de especialistas responsável por revisar esse tipo de procedimento.

A morte assistida para crianças nessa faixa etária é permitida, sob regras específicas, desde 2024. Mas essa foi a primeira notificação envolvendo uma criança entre 1 e 12 anos.

Na carta, Hermans se refere ao episódio como “uma interrupção da vida”, sem fornecer detalhes. O governo também não divulgou informações sobre a criança nem sobre a doença de que ela sofria.

De acordo com o documento, o comitê discutiu o caso e ouviu o médico responsável pelo procedimento durante suas primeiras reuniões de 2026.

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Como determina a legislação, o grupo analisou se a conduta do médico seguiu todas as exigências legais. O Ministério Público também fará uma avaliação independente do caso. Até o momento, as conclusões dessas análises não foram divulgadas.

Em 2020, o governo holandês anunciou planos para permitir que médicos realizassem esse procedimento em crianças com doenças terminais menores de 13 anos.

Na época, o então ministro da Saúde, Hugo de Jonge, estimou que a regra — que entrou em vigor em 2024 — resultaria em cerca de cinco casos por ano.

Na Holanda, para solicitar a assistência médica para morrer, a pessoa deve sofrer de uma condição para a qual não exista possibilidade de cura ou de alívio do sofrimento.

Dentro da morte assistida, existe o suicídio assistido, que ocorre quando o médico prescreve uma combinação de drogas em doses letais e o paciente administra as medicações a si mesmo. Também há a eutanásia, que é quando o médico quem administra os remédios.