Um magistrado recebe na tela a minuta de uma decisão que não redigiu. O texto vem articulado, cita normas, invoca precedentes e termina com dispositivo coerente. Não interessa perguntar se deve conferi-lo, pois a resposta está posta em norma e em consciência …
Um magistrado recebe na tela a minuta de uma decisão que não redigiu. O texto vem articulado, cita normas, invoca precedentes e termina com dispositivo coerente. Não interessa perguntar se deve conferi-lo, pois a resposta está posta em norma e em consciência profissional. A questão mais difícil é saber com que faculdade o confere: se com uma faculdade efetivamente sua ou com aquela mesma que lhe faria falta para escrever a minuta por conta própria.




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