A indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à vaga de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser votada somente pelo plenário do Senado, segundo apurou o Valor com pessoas a par das negociações. O indicado não deve ser saba…

A indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à vaga de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser votada somente pelo plenário do Senado, segundo apurou o Valor com pessoas a par das negociações. O indicado não deve ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Esse movimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), representa uma tentativa de chancelar o seu aliado de primeira hora ainda na semana do esforço concentrado do Congresso. Essa será o último conjunto de votações que o Legislativo fará antes das eleições de outubro.

Um indicado ao TCU geralmente passa por uma sabatina realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, assim como aconteceu com Bruno Dantas, na época consultor legislativo, ao ter sua indicação deliberada pelo Senado em 2014.

A aprovação de Pacheco, contudo, seria apoiada pela maioria dos senadores, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Valor. Por isso, em deferência ao nome dele, a sabatina não seria demandada pelas lideranças partidárias.

Pessoas a favor dessa aprovação acelerada de Pacheco defendem que a Constituição Federal só obriga a realização de sabatinas para indicados pelo presidente da República. Nesse caso, entretanto, a escolha de Pacheco é do Senado Federal, e não de Lula.

O caso mais recente de ministro do TCU que não passou por sabatina foi o do ex-ministro Raimundo Carreiro Silva, hoje embaixador do Brasil em Portugal, em 2007. Ele também foi indicado pelo Senado ao posto no tribunal.

A indicação teria sido acordada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir da saída de Dantas para ir à iniciativa privada. O ex-ministro do TCU entregou hoje a sua carta renunciando ao posto.

Em troca desta nomeação de Pacheco, Alcolumbre destravou pautas de interesse do Planalto no Senado. Entre elas estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, a PEC da segurança pública e o projeto de lei que trata da exploração de minerais críticos no Brasil.