Indicada por Lula, ela foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e assessora especial da Presidência; decisão que vetou a cadeira vazia

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Indicada por Lula, ela foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e assessora especial da Presidência; decisão que vetou a cadeira vazia gerou repercussão e contribuiu para o cancelamento do debate

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou no centro do debate público após proibir a TV Globo de exibir o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante o debate desta quinta-feira (1º). Indicada por Lula para a Corte eleitoral no ano passado, a magistrada também atuou no governo do petista. Estela foi nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025, para um mandato de dois anos. Durante o governo Lula, foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Flávio Dino. Na secretaria, ganhou destaque pela atuação em questões relacionadas às big techs. Mais tarde, foi nomeada assessora especial da Presidência da República, na assessoria internacional do órgão, chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim.CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A magistrada também foi assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando o órgão era presidido pela ministra Cármen Lúcia. Estela integrou ainda o Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Inteligência Artificial e presidiu as comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999, Estela fez mestrado em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). A ministra é conselheira da OAB-RJ e foi presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da entidade, além de coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Além disso, foi coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados do IBCCRIM e atuou como professora convidada em cursos da ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na pós-graduação em Direito Digital do IDP. Sua principal área de atuação é o direito digital e a inteligência artificial. A decisão sobre o púlpito vazio Ao proibir que a TV Globo exibisse o púlpito vazio reservado a Lula durante o debate presidencial desta quinta-feira, a ministra alegou que a imagem geraria efeitos “que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”. Segundo a decisão, haveria “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno das eleições. A liminar também previa aplicação de multa em caso de descumprimento. A decisão de Estela Aranha, somada à liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no debate, levou a TV Globo a cancelar o evento.CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em nota, a emissora citou “insegurança jurídica” e “interferência indevida” na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.

Nesta matéria: dino, lula, Ministra do TSE, quem é Escrito Por Gazeta Brasil

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