Israel prepara tribunal especial e equipe de promotores para julgar terroristas do Hamas acusados de participar do massacre de 7 de outubro.

Centenas de processosIsrael prepara tribunal especial para julgar terroristas do Hamas pelo massacre de 7 de outubroPor John Lucas

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleO primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu: Israel está formando uma equipe de promotores para atuar nos julgamentos de terroristas do Hamas. (Foto: SARAH YENESEL/EFE/EPA)Ouça este conteúdo

Israel está montando uma equipe de 55 promotores para atuar nos julgamentos dos terroristas do Hamas acusados de participar do massacre de 7 de outubro de 2023, que deixou cerca de 1,2 mil mortos em território israelense. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pelo jornal israelense The Jerusalem Post, o governo pretende contar com 25 promotores em 2027 e incorporar outros 30 profissionais ao longo de 2028 para conduzir os processos em um tribunal militar especial em Jerusalém.

A criação do tribunal foi aprovada pelo Parlamento israelense em maio deste ano, por 93 votos favoráveis e nenhum contrário. A nova estrutura deverá julgar centenas de terroristas palestinos que participaram dos ataques terroristas do Hamas, incluindo integrantes da unidade de elite Nukhba, responsável por parte das invasões a comunidades israelenses.

Segundo o Jerusalem Post, o Exército de Israel iniciou há cerca de dois meses o processo de contratação de advogados especializados em direito criminal para integrar a equipe de acusação. Os profissionais selecionados atuarão como funcionários civis das Forças de Defesa de Israel (FDI), enquanto militares que já trabalham no sistema judicial do Exército também serão incorporados aos trabalhos.

A coordenação da equipe ficará sob responsabilidade de Jana Modgavrishvili, coronel da reserva que foi escolhida para liderar os processos em outubro. Ela já atuou como promotora-chefe militar de Israel entre 2008 e 2013 e possui experiência em julgamentos relacionados ao terrorismo.

Apesar do avanço nas contratações, ainda não há uma data definida para o início dos julgamentos. O deputado Simcha Rothman, presidente da Comissão de Constituição, Lei e Justiça do Parlamento israelense, cobrou no mês passado que as primeiras denúncias formais contra os terroristas sejam apresentadas ainda no primeiro semestre de 2027.

As autoridades israelenses, no entanto, reconhecem que o processo pode sofrer novos atrasos, devido à quantidade de provas reunidas e à complexidade dos casos.

A legislação aprovada em maio prevê que o tribunal especial poderá julgar os acusados por crimes como genocídio, crimes de guerra, terrorismo, assassinatos e sequestros cometidos durante os ataques de 7 de outubro.

Os réus condenados por determinados crimes, incluindo genocídio, poderão receber a pena de morte. Eventuais condenações à pena capital estarão sujeitas a recurso automático.

Segundo a agência Reuters, Israel mantém entre 200 e 300 indivíduos que participaram dos ataques terroristas presos. O número exato de detidos é mantido em sigilo pelas autoridades israelenses.

O tribunal também poderá julgar palestinos capturados posteriormente na Faixa de Gaza e suspeitos de participação nos ataques ou de envolvimento na manutenção e nos abusos contra os reféns israelenses. O governo israelense aprovou em junho um orçamento específico para financiar a estrutura dos julgamentos. O projeto prevê a construção de um complexo judicial na região de Atarot, no norte de Jerusalém, com nove salas de audiência e espaços reservados às famílias das vítimas e à imprensa.

Pelas regras aprovadas pelo Parlamento, os processos serão públicos e as principais audiências deverão ser transmitidas pela internet.

Os atentados de 7 de outubro de 2023 desencadearam a guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. Na ocasião, os terroristas invadiram comunidades israelenses, assassinaram cerca de 1,2 mil pessoas e sequestraram outras 251, que foram levadas para o território palestino.

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