Com foco na prevenção e adaptação, projeto cria diretrizes para reduzir impactos de enchentes, secas, deslizamentos e outros fenômenos agravados pelas mudanças climáticas - Divulgação Diante da crescente ocorrência de eventos climáticos extremos e da previsão de impactos do El Niño no país, o deputado estadual João Paulo (PT) apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Impactos Ambientais e Sociais em Pernambuco.

A proposta estabelece uma estratégia permanente para prevenção, monitoramento, resposta e recuperação diante de fenômenos como chuvas intensas, enchentes, inundações, deslizamentos de encostas, secas prolongadas, ondas de calor e tempestades severas.

Segundo o parlamentar, o objetivo é fortalecer o planejamento de longo prazo e ampliar a capacidade de resposta do poder público antes que tragédias aconteçam. “Pernambuco precisa se antecipar aos riscos e construir políticas permanentes que protejam vidas e reduzam os impactos sociais e econômicos dos desastres climáticos”, afirmou.

O projeto também reconhece oficialmente as populações climática e socioambientalmente vulneráveis, incluindo moradores de áreas de risco, famílias em situação de pobreza, agricultores afetados pela seca, povos indígenas, comunidades quilombolas, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e alerta, a atualização de mapas de risco, a produção de dados científicos e o incentivo a soluções baseadas na natureza para reduzir os efeitos dos desastres.

A iniciativa tem como referência o Programa Guarda-Chuva, implantado durante a gestão de João Paulo na Prefeitura do Recife. A experiência integrou diferentes áreas da administração municipal e contribuiu para a redução de pontos de risco em encostas da capital.

A proposta também dialoga com ações adotadas pelo governo federal para enfrentar os impactos do El Niño e das mudanças climáticas, reforçando a necessidade de atuação integrada entre estados, municípios e União.

Para João Paulo, os eventos climáticos extremos deixaram de ser situações isoladas e exigem planejamento contínuo. “Precisamos de uma política permanente que fortaleça a prevenção e torne Pernambuco mais preparado para os desafios da crise climática”, concluiu.