"Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exercem uma missão fundamental na proteção da vida, na prevenção de doenças e no cuidado direto com a população", disse Joel da Harpa - Divulgação O deputado estadual Joel da Harpa (PP) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 14/2021, que garante regras de aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A proposta foi aprovada na terça-feira (14) com 73 votos favoráveis e apenas um contrário. De acordo com Joel da Harpa, a aprovação da PEC reconhece anos de dedicação da categoria.

"Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exercem uma missão fundamental na proteção da vida, na prevenção de doenças e no cuidado direto com a população. Essa vitória representa o reconhecimento de uma luta antiga e absolutamente justa", afirmou o parlamentar.

Além de estabelecer regras permanentes e de transição para a aposentadoria especial, a PEC disciplina a contratação desses profissionais, estende os direitos aos agentes indígenas de saúde e de saneamento e prevê a participação financeira da União para custear as novas despesas decorrentes da medida. 

Joel da Harpa afirmou que continuará acompanhando a implementação da medida e defendendo políticas públicas que assegurem dignidade e valorização aos profissionais. "Quem cuida da saúde dos brasileiros merece respeito, reconhecimento e direitos garantidos. Essa é uma conquista que fortalece toda a saúde pública do país", disse.

*Com informações da assessoria de imprensa