Nova norma dá base legal a ações voltadas ao SUS para reduzir dependência de fornecedores estrangeiros

Nova norma dá base legal a ações voltadas ao SUS para reduzir dependência de fornecedores estrangeiros

de Brasília 20.jul.2026 (segunda-feira) - 15h30 Siga o Poder360 no Google

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (20.jul.2026) a lei que cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. 

O projeto (nº 2.583 de 2020) transforma em lei a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, criada por decreto em 2023. A nova legislação consolida essa estratégia como uma política de Estado, com mecanismos para estimular investimentos, inovação e parcerias entre laboratórios públicos, empresas privadas e instituições de pesquisa.

O texto estabelece o fortalecimento de laboratórios públicos, incentivo à pesquisa e uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde para estimular a indústria nacional. O objetivo é reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros, ampliar a produção nacional de medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos para o SUS. 

Eis os principais pontos:

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida transforma instrumentos que antes dependiam de decretos e portarias em uma política com maior segurança jurídica para investimentos a longo prazo.

Padilha afirmou que a pandemia de covid-19 mostrou a necessidade de ampliar a autonomia produtiva do país. Ele citou a produção nacional de medicamentos, vacinas e insumos como uma questão de soberania.

Durante o discurso, o ministro também afirmou que, apesar de “posturas absurdas” de Washington, o Brasil não abrirá mão de manter parcerias com universidades e empresas norte-americanas. Ele se referia ao novo tarifaço sobre produtos brasileiros.

A lei sancionada nesta 2ª feira (20.jul) teve origem em projeto apresentado pelo deputado Luizinho (PP-RJ) durante a pandemia.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula usou uma meia com a marca do SUS e afirmou que a medida fortalece a capacidade do Brasil de produzir medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde.

Em sua fala, Lula afirmou que vive seu “melhor momento de prazer” ao tratar da saúde pública e agradeceu ao Congresso pela aprovação da proposta.

O presidente também fez críticas ao governo anterior ao comparar a atuação dos ministros da atual gestão com os antecessores. Lula afirmou que o país passou por uma “revolução” em áreas como saúde e educação e chamou os antigos ministros de “mequetrefes”.

“Eu posso dizer, Padilha, que tem que fazer comparação vendo você falar e vendo os 3 ministros mequetrefes que o governo passado teve”, declarou.

Assista ao evento (58min26s):