Caso Lulinha: Mendonça determina investigação sobre ‘vazamento’Relator de investigações sobre o filho do presidente Lula, André Mendonça determina que a Polícia Federal apure o vazamento de informações sigilosas, após divulgação de conversas entre Fábio Luís Lula da Silva e a lobista Roberta Luchsinger. Ministro deve manter inquéritos sob sua relatoria, rejeitando pedido da Procuradoria-Geral da República para enviar casos à primeira instância do Judiciário

PF: Atuação de Lulinha em negociações com governo foi encobertaMensagens e documentos mostram estratégia para dissimular participação, segundo relatório da investigação

Herman Benjamin: Judiciário precisa de reformasNo último dia à frente do STJ, ministro manifesta preocupação sobre queda de confiança no sistema de Justiça e defende debate sobre código de ética

STF recebeu 71 mil processos nos dez meses com um ministro a menosAcervo cresce 6,5% desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; 27,5 mil processos são originários

‘RECONDO E OS ONZE’A soma de dois problemas no STFTribunal abandona o esforço de justificação das decisões por, com certa frequência, esperar que a sociedade concorde pelo simples fato de elas serem proferidas pela Corte ou por um de seus integrantes, afirma Felipe Recondo

‘É muito difícil que militar que atentou contra o Estado mantenha a patente’Em entrevista, presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, projeta julgamento que pode resultar na expulsão das Forças Armadas de militares condenados por trama golpista

ARTIGOBets, danos à sociedade e economia comportamentalMedidas como a inclusão automática e reversível no cadastro de não apostadores podem ser eficazes para frear danos provocados pelas apostas on-line, afirma Daniel Sarmento

Desembargadoras recebem até R$ 56,8 mil a menosMagistradas têm remuneração menor do que a de homens na maioria dos Tribunais de Justiça do país, aponta pesquisa

STJ garante direito a honorários em recuperações judiciaisMedida valerá em caso de divergência entre as partes em relação ao pedido; tese deverá orientar outras instâncias do Judiciário

OAB lança cartilha para evitar golpe do falso advogadoEntidade registrou mais de 2.300 denúncias desta modalidade criminosa desde janeiro do ano passado

Mudanças tributárias recentes são questionadas no STFAo menos 15 processos envolvem a reforma e normas que tratam de dividendos, altas rendas e benefícios fiscais