Decisões de Mendonça também atingem perfil que acusou Flávio Bolsonaro e 12 publicações feitas com IA sem identificação

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (28/8), a retirada de conteúdos hospedados em 16 links de redes sociais após uma série de ações apresentadas pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e, em dois dos casos, por seu vice, Alfredo Gaspar.

As decisões alcançam publicações do PT e de outros dois perfis nas redes sociais. As postagens envolvem acusações de estupro contra Gaspar, uma postagem que atribuía a Flávio interesse sexual por menores e conteúdos produzidos com inteligência artificial sem a identificação exigida pela Justiça Eleitoral.

As quatro decisões atendem apenas parte do que foi pedido pela campanha de Flávio. Mendonça mandou retirar as publicações específicas levadas ao TSE, mas rejeitou pedidos para que as plataformas também derrubassem de forma automática republicações, comentários, conteúdos semelhantes ou futuras postagens.

Em todos os casos, o ministro afirmou que uma ordem mais ampla poderia atingir manifestações ainda desconhecidas e restringir indevidamente a liberdade de expressão. As decisões liminares ainda serão submetidas a referendo pelo plenário do TSE. 

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